Bolsonaro ameaça ir à Justiça contra Lula

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste último domingo (1º) a aliados segundo Daniel Cesar, do IG, que pretende ir à Justiça contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governo federal, caso um de seus vários sigilos seja derrubado. O político comentou num grupo de WhatsApp, pouco depois da assinatura do atual presidente de um decreto que autoriza a análise para derrubada de sigilos indevidos, que irá ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A coluna teve acesso ao conteúdo da troca de mensagens e, segundo elas, o medo de Bolsonaro não se refere a todos os sigilos. O ex-presidente, porém, avisou pessoas de seu entorno que não aceitará de cabeça baixa se um dos decretos forem revogados e informações íntimas se tornarem públicas. “No grupo do PL, o presidente avisou que não vai aceitar liberarem o conteúdo de sua caderneta de vacinação”, contou um senador do partido que faz parte do grupo.

Questionado se Bolsonaro tomou a vacina da Covid-19 e se este é o temor dele, o senador não soube responder. “Ninguém sabe, acho que nem os filhos dele, mas em Brasília os comentários é que ele tomou”, conta. Membros do PL, no entanto, acreditam que o político deve ter tomado a vacina e quer esconder de seus seguidores. “Por que esse desespero para esconder a caderneta?”, questiona um deputado federal.

Pessoas mais próximas do ex-presidente, no entanto, defendem que uma coisa não tem nada a ver com a outra. Um ex-assessor, exonerado na última semana, defende que ele deveria mesmo ir à Justiça. “A caderneta de vacinação é algo íntimo, ninguém precisa sair mostrando em nenhuma situação. O que querem fazer com o Bolsonaro é perseguição política com um documento pessoal”, diz.

Como a coluna apurou, não é verdade que a caderneta de vacinação seja um documento que ninguém precisa ver. No auge da pandemia, era necessário apresentar o comprovante de vacinação em locais públicos, para viagens e em muitas situações. Além disso, a caderneta também é obrigatória em situações como matrícula escolar e, em muitos casos, até para assumir vaga em concurso público.

Embora haja muita curiosidade sobre a questão da vacinação ou não de Bolsonaro, o tema não deve ser resolvido nos próximos dias. O decreto de Lula prevê que haverá uma avaliação de 30 dias pelos órgãos responsáveis. Ou seja, apenas no final de janeiro será apresentado um relatório sobre quais temas foram colocado sigilo de forma irregular e, aí sim, haverá a revogação.

Juristas ouvidos pela coluna explicam que o caso é delicado. Há quem acredite que, como Bolsonaro tratou o tema de forma irresponsável e incentivou milhões de pessoas a não se vacinarem, a caderneta dele, enquanto presidente, não poderia ser sigilosa. Por outro lado, há quem defenda que trata-se de um documento pessoal e não há interesse público.