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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afastaram nesta sexta-feira (30) o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira. Alex Braga Muniz foi nomeado como substituto.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta, foi motivada por uma medida judicial contra Castro, que foi alvo de investigações da Polícia Federal (PF) no governo de Michel Temer (MDB).
O despacho publicado no DOU cita decisão da juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A decisão narra que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), entre 31/10/2017 e 15/12/2017 Christian Castro Oliveira e outros dois investigados “teriam acessado os sistemas eletrônicos da Ancine e passado informações sigilosas a Ricardo Martins, sócio de Oliveira e, à época, sem vínculos com a Agência”.
No mesmo processo, o ex-ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão é acusado de prevaricação por ter “deixado de instaurar procedimento administrativo disciplinar” contra Oliveira e “deixado de comunicar às autoridades responsáveis pela persecução penal que estes teriam cometido o crime de violação de sigilo funcional”.
Segundo nota divulgada pela assessoria do Ministério da Cidadania, também foram afastados pelo ministro os servidores Magno de Aguiar Maranhão Junior, Juliano Cesar Alves Vianna, Marcos Tavolari e Ricardo César Pecorari. Além disso, o processo pelo qual foram afastados corre em segredo de justiça.
Confira a nota na íntegra:
Em cumprimento de decisão judicial proferida pela 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, o diretor-presidente da Agência, Christian de Castro Oliveira, foi afastado de sua função pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra. Quem assume o cargo é Alex Braga Muniz. Os servidores Magno de Aguiar Maranhão Junior, Juliano Cesar Alves Vianna, Marcos Tavolari e Ricardo César Pecorari também foram afastados pelo ministro. O processo corre em segredo de Justiça. O Ministério da Cidadania informa que demandará esforços para que a Agência possa atender o setor com normalidade.
Descontentamento
O descontentamento de Bolsonaro com a Ancine ficou evidente em julho. O presidente chegou a dizer que iria acabar com a agência de fomento ao cinema. Em seguida, ele recuou e afirmou que colocaria um filtro nas políticas de apoio. À época, condenou o apoio público a produções como o filme Bruna Surfistinha.
Em recente live pelo Facebook, Bolsonaro criticou a agência e os projetos criados por ela. “Se a Ancine não tivesse a cabeça toda com mandato, já tinha degolado todo mundo”, disparou Bolsonaro. A mais recente polêmica do presidente com o meio cinematográfico ocorreu por conta de um edital.
A convocação previa o financiamento de filmes com temática LGBT. O presidente cancelou o edital e usou o documento como exemplo de suas contrariedades em relação à política da Ancine.
