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Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) / Carlos Moura/SCO/STF
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quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 10:38h

Bolsonaristas tentam aprovar PEC anti-Moraes, mas esbarram em petista

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Senadores bolsonaristas tentam aprovar proposta de emenda à Constituição (PEC) que limitaria decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto foi motivado segundo Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, pela atuação de Alexandre de Moraes, visto por esses parlamentares como um algoz da direita no STF, e é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Sua votação, porém, acabou adiada nesta quarta-feira (30) após pedido de vista do senador Humberto Costa, do PT.

A PEC prevê que medidas cautelares que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes dos demais poderes, por exemplo, sejam válidas apenas com voto da maioria dos integrantes do STF.

Na prática, a medida cria obstáculo para decisões monocráticas.

Em entrevista à coluna, o procurador-geral da República, Augusto Aras, avaliou que decisões de Moraes podem ser anuladas pelo plenário do STF.

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