BNDES facilita a emissão de títulos verdes, sociais e sustentáveis no Brasil e no exterior

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está lançando o Sustainability Bond Framework (SBF). Trata-se de uma estrutura para emissão de títulos verdes, sociais e sustentáveis que acaba facilitando a atração de recursos para esses fins a empreendimentos brasileiros.

Em 2017, o BNDES já havia inovado, tornando-se o primeiro banco brasileiro a emitir um título verde no montante de US$ 1 bilhão no mercado internacional. Em 2020, o BNDES foi também a primeira instituição financeira brasileira a emitir uma Letra Financeira Verde (LFV) no mercado doméstico. Para essas emissões, o BNDES elaborou o Green Bond Framework (que também é uma estrutura para emissão de títulos verdes) e apoiou projetos de energia eólica e solar.

A novidade é que o Sustainability Bond Framework expande o escopo do Green Bond Framework e permite que o BNDES emita novos tipos de títulos verdes, além de títulos sociais e sustentáveis. “Na prática, com a padronização do modelo, novas emissões tendem a ter mais aceitação do mercado, levando a mais crédito para projetos sustentáveis”, ressaltou a diretora de finanças do BNDES, Bianca Nasser.

Categorias

Seis categorias verdes e três categorias sociais serão elegíveis à captação de recursos com base no SBF. As categorias sociais incluem projetos voltados à saúde, à educação e ao financiamento de micro, pequenas e médias empresas.

As categorias sociais do Sustainability Bond Framework visam a apoiar serviços e infraestruturas de educação e saúde que tenham como público-alvo as unidades públicas ou outras instalações localizadas em municípios vulneráveis, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média brasileira.

“No caso de unidades públicas de saúde e educação, elas podem estar localizadas em qualquer município brasileiro, sem restrição de IDH. Além de saúde e educação, podem ser apoiados projetos de micro, pequenas e médias empresas localizadas em municípios com IDH abaixo da média brasileira, ou para empresas pertencentes ou dirigidas por mulheres ou minorias de gênero”, destacou Bianca Nasser.

As categorias verdes, por sua vez, estão divididas em:

Energia renovável: projetos de geração, transmissão, armazenamento ou uso de energia solar, eólica, bioenergia, hidráulica, maremotriz (energia das marés) e geotérmica.

Eficiência energética: edificações sustentáveis (retrofit e novas construções), sistemas eficientes de armazenamento, sistemas eficientes de aquecimento.

Gestão sustentável da água, água residual e saneamento: tratamento e despoluição da água; infraestrutura para captação e armazenamento; infraestrutura para distribuição; proteção de bacias hidrográficas; sistemas sustentáveis de drenagem urbana; sistemas para controle de enchentes.

Prevenção e controle de poluição: tratamento de efluentes; controle de emissões (gases de efeito estufa e outros poluentes); descontaminação de solos; reciclagem e geração de produtos de alto valor agregado; geração de energia a partir de resíduos; análises e monitoramentos ambientais.

Transporte limpo: produção e uso de veículos elétricos e híbridos; veículos não motorizados; transporte ferroviário e metroviário; transporte multimodal; infraestrutura para veículos limpos.

Gestão ambientalmente sustentável dos recursos naturais vivos e do uso da terra: agropecuária de baixo carbono; silvicultura e manejo florestal sustentável; conservação, restauração e recomposição de vegetação nativa; recuperação de áreas degradadas; pesca e aquicultura sustentável.

Sobre o Sustainability Bond Framework

O SBF estabelece o uso do dinheiro captado, o processo de avaliação e seleção dos projetos investidos, a gestão desses recursos e os relatórios com os indicadores de impacto das ações. “No caso do BNDES, o documento foi construído de acordo com uma série de parâmetros internacionais”, explicou a diretora de finanças do BNDES, Bianca Nasser.

“O framework, que pode ser traduzido como um padrão, também conta com parecer de uma firma internacional especializada, atestando as qualificações dos títulos por ele emitidos”, completou Bianca.

Prioridades

Serão priorizados os investimentos em saúde e educação em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional. Para micro, pequenas e médias empresas, além do critério do IDH, serão priorizadas empresas lideradas por mulheres ou minorias de gênero. Essa priorização, segundo Bianca Nasser, segue as melhores práticas internacionais. “Vale ressaltar, porém, que as categorias não incluídas nos SFB continuam sendo apoiadas pelo BNDES com outras fontes de recursos.”

O Sustainability Bond Framework, ainda de acordo com Bianca Nasser, está alinhado com o propósito do BNDES (“transformar a vida de gerações de brasileiros, promovendo desenvolvimento sustentável”) e com a missão (“viabilizar soluções que adicionem investimentos para o desenvolvimento sustentável da nação brasileira”).