BNDES emprestou à JBS ‘muito mais do que poderia’, diz denúncia do MPF

O Ministério Público Federal no Distrito Federal apontou, na denúncia contra Joesley Batista, os ex-ministros Guido Mantega e Antônio Palocci, o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho, seu operador Victor Sandri e outros sete, que o Banco “se arriscou” e emprestou à JBS “muito mais do que poderia”.

A Procuradoria cobra um total de 5,5 bilhões de reais da JBS, sendo 1,8 bilhões de reais por causa de um suposto prejuízo causado ao banco público e outros R$ 3,7 bi como reparação aos danos causados. A acusação do MPF foi feita no âmbito da Operação Bullish, que investiga fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo BNDES, por meio do BNDESPar, braço de participações do banco, ao frigorífico JBS.

Foram denunciados Joesley Batista, Guido Mantega, Antonio Palocci, Luciano Coutinho, Victor Sandri, Gonçalo Ivens Ferraz da Cunha e Sá, Leonardo Vilardo Mantega, Eduardo Rath Fingerl, Caio Marcelo de Medeiros Melo, André Gustavo Salcedo Teixeira Mendes, José Cláudio Rego Aranha e Fábio Sotelino da Rocha.

Segundo os procuradores Ivan Garcia Marx e o procurador Francisco Bastos, “o banco se arriscou e emprestou muito mais do que poderia à empresa, contrariando as próprias normas de segurança”, isto é, não havia clareza na definição das finalidades em que os recursos seriam aplicados. Além disso, diz o MPF, o BNDES consentiu que parte do montante entregue à holding fosse destinado conforme livre determinação da empresa e não segundo deliberado nos contratos.

O MPF destaca também que o BNDES alterou a legislação interna para permitir o investimento em empresas estrangeiras e “legalizar” o repasse de valores para a JBS nos Estados Unidos. A denúncia aponta que a prática era proibida, mas foi normatizada através dos acordos firmados entre os acusados.

Garcia Marx e Bastos apontam para a existência de quatro núcleos no esquema fraudulento. A parte empresarial, representada por Joesley Batista, solicitou ao banco financiamentos superavaliados, “cuja gordura se destinaria à retroalimentação do esquema”. O núcleo político, por sua vez, formado por Mantega, Palocci e Coutinho, se beneficiou das propinas e vantagens indevidas, “liberando” os aportes requeridos, através de gestões no BNDES.

O terceiro núcleo, o “intermediário”, na pessoa do operador de Coutinho, Victor Sandri, se encarregava de realizar atividades de lobby e de intermediar e receber o dinheiro, a maior parte em contas no exterior. Por fim, o núcleo técnico, era responsável por “justificar tecnicamente” os crimes cometidos contra o sistema financeiro.

Segundo a denúncia, Joesley corrompeu Victor Sandri, com o objetivo de ter acesso ao ex-ministro Guido Mantega, que inicialmente era o presidente do BNDES. Posteriormente, Guido passou a exercer influência sobre o novo presidente da instituição, Luciano Coutinho.

Em nota, o advogado André Callegari afirmou que “os fatos trazidos na denúncia foram tratados em anexos entregues por Joesley Batista em colaboração firmada com a PGR e homologada pelo STF, em 2017. Foi inclusive na condição de colaborador que ele prestou depoimentos à autoridade policial e aos próprios autores da denúncia. É preciso que sejam garantidos os direitos assegurados àqueles que firmam acordo e colaboram com a Justiça”.

Procurado por VEJA, o BNDES disse que “colabora com as autoridades e continuará prestando todas as informações necessárias para as investigações no âmbito da Operação Bullish”. Afirma, ainda, que “a instituição tem todo o interesse de que quaisquer dúvidas acerca de suas operações sejam devidamente esclarecidas”.