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O Ministério das Comunicações (MCom) respondeu aos crescentes relatos de problemas na telefonia móvel em diversas cidades do Brasil com a criação do Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel, a Blitz da Telefonia Móvel . A iniciativa técnica conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) utiliza equipamentos específicos para avaliar a qualidade do sinal das operadoras com o objetivo de elevar os padrões de serviço.
As Assembleias Legislativas dos estados do Maranhão e de Mato Grosso instauraram CPIs da Telefonia em 2023, levando o ministro Juscelino Filho a anunciar uma iniciativa para ampliação da cobertura e melhoria do acesso à telefonia e banda larga móvel. “Estamos iniciando uma política pública que vai influenciar diretamente na vida dos brasileiros. O governo do presidente Lula se une a todos os atores envolvidos para entregar um serviço de melhor qualidade para a população brasileira”, destacou o titular da pasta das Comunicações.
Durante a Blitz, uma viatura da Anatel mede a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G. Ao fim da operação, a Anatel elabora um relatório que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministérios das Comunicações (Setel/MCom), assim como para parlamentares e para as operadoras.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, explicou que a agência reguladora não só faz esse acompanhamento da prestação do serviço, como também atua: “caso o serviço esteja muito aquém daquilo que é exigido pela nossa regulamentação, a agência pode instaurar processos sancionadores para punir as empresas.”
Atuação em 2023
A primeira Blitz ocorreu em São Luís (MA) em outubro de 2023, com medições detalhadas na Avenida Litorânea, bairro Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac. O relatório resultante foi encaminhado a parlamentares e operadoras, evidenciando a necessidade de melhorias. “Analisamos o resultado da Blitz da Telefonia Móvel que realizamos em São Luís e o plano de ação da Anatel no estado para 2024. Estamos iniciando uma política pública que vai influenciar diretamente na vida dos brasileiros. Vamos garantir serviços de qualidade, inclusive levando a Blitz para todo o país.”
Em Cuiabá (MT), a segunda Blitz, realizada em dezembro, monitorou 19 regiões, proporcionando uma visão abrangente dos desafios enfrentados pelos usuários locais. O relatório da capital mato-grossense deve ser entregue nas próximas semanas. A previsão do MCom é levar a Blitz a todas as capitais brasileiras até o final de 2024.
Com o relatório da Anatel em mãos, o Ministério terá embasamento para cobrar a ampliação da cobertura e o acesso de qualidade à telefonia e internet móveis, além de sanar problemas na prestação do serviço e alcançar regiões que não possuem atendimento das operadoras.
Sobre o Conectar
A iniciativa integra o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel – “ConectaBR” que trouxe as diretrizes para ampliar a cobertura e o acesso à banda larga móvel em todo o Brasil. De acordo com a portaria do ConectaBR , assinada durante a Blitz no Maranhão, o índice atual de 80% de cobertura das prestadoras de serviço com níveis de qualidade adequados passa a ser de 95%. O novo indicador passará a ser verificado após a implementação das metas determinadas no programa.
Juscelino Filho enfatizou a importância de garantir qualidade dos acessos à internet feitos por celulares no Brasil, destacando a relevância do serviço para a população. Segundo a PNAD Contínua TIC divulgada pelo IBGE em novembro de 2023, o meio de acesso à internet mais indicado pelos entrevistados foi o telefone móvel celular (98,9%). “Nos domicílios brasileiros, o celular é o dispositivo mais utilizado para acessar a Internet, representando 99,5% dos acessos. Por isso é indispensável que o serviço de telefonia móvel chegue com qualidade a todos os brasileiros”, indicou o ministro. Ele ainda lembrou que está previsto ainda a criação de um “Selo Qualidade em Banda Larga Móvel”, que possibilitará para a população acesso à informação acerca da melhor operadora em sua cidade, estado e país.
