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A cidade de Porto Seguro, no sul do estado, foi o 24º município baiano a sediar uma audiência pública do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para tratar da última fase da biometria. O evento, ocorrido nesta sexta-feira (19/7), na Câmara Municipal, marcou o encerramento oficial da série itinerante do TRE-BA. Depois de uma audiência em Salvador e 23 outras viagens ao interior do estado, a Justiça Eleitoral chegou aos 281 municípios onde a revisão do cadastro é obrigatória.
O encontro reuniu lideranças de 12 cidades da região, convocadas a colaborar para que o Tribunal faça a biometria de 100% dos eleitores até 2020. O formato atual e mais dinâmico determinado pelo presidente do TRE baiano, desembargador Jatahy Júnior, também foi destaque. Nesta última fase, a prioridade são os agendamentos feitos por site e por telefone (0800 071 6505), evitando as longas filas. “Essa é uma ação de caráter nacional, uma mobilização que pretende sensibilizar a todos para que isso se reflita já nas Eleições Municipais de 2020”, afirmou o presidente.
A convocação pelo apoio de gestores públicos, candidatos e lideranças comunitárias foi estendida também aos municípios que já realizaram a biometria, mas que não fecharam o cadastro com as impressões digitais de todos os eleitores. “Com a facilidade do agendamento, esperamos sensibilizar aqueles que perderam a primeira chance, para que agora regularizem o título”, disse o desembargador Jatahy Júnior.
Mais audiências podem ocorrer
O presidente do TRE-BA lembrou que, além das viagens pelo interior do estado, o Tribunal instalou postos de acesso em todas as sedes de municípios e em povoados de maior população, mas com dificuldade de acesso à internet. “Estamos fazendo de tudo para que a Justiça Eleitoral chegue o mais perto possível do eleitor”, disse o presidente e explicou: “Por isso, é tão importante essa parceria com os municípios. Tudo o que não é permitido fazer durante as eleições, como transporte de eleitores, está liberado agora e o TRE-BA aceita de bom grado. Isso irá assegurar mais pessoas votando em eleições que serão bem disputadas”, afirmou.
Na avaliação do secretário de Planejamento, Estratégia e Eleições do TRE-BA, Maurício Amaral, a audiência em Porto Seguro conclui uma jornada exitosa. “Ao longo desse período, a gente atendeu reivindicações de muitas instalações de postos, feitas pelas comunidades e pelos prefeitos, e hoje encerramos muito satisfeitos mais essa etapa do trabalho”. O secretário afirmou que o presidente não descarta a possibilidade de que outras audiências ocorram, se necessário. “Vai depender do andamento dos trabalhos no restante do estado”.
O secretário destacou a realização de uma audiência atípica, que será realizada no município de Camamu, no próximo sábado (27), ou seja, uma semana após o encerramento da série itinerante. O motivo, explicou o secretário, é a Eleição Suplementar que ocorrerá em Camamu no próximo dia 1º de setembro, quando a cidade elegerá novo prefeito e vice-prefeito. “Outras audiências podem surgir até fevereiro de 2020, mas cada caso será analisado”, afirmou Maurício Amaral.
Para o juiz do TRE-BA, Pedro Godinho, a série de audiências serviu para unir a sociedade por um motivo cidadão. “Ao chegar em pólos de eleitores em todo o estado, o TRE-BA prestou esclarecimentos não apenas aos cartórios eleitorais e juízes, mas aos políticos e a toda a sociedade organizada”, afirmou. O magistrado classificou o projeto como experiência exitosa. “Tudo foi feito para que possamos cadastrar mais eleitores e que tenhamos todos biometrizados nas eleições vindouras”.
Projeto Universitário Cidadão
Cerca de 40 estudantes do ensino superior participaram de uma edição extraordinária do projeto Universitário Cidadão, que aconteceu como parte da programação da audiência pública, em Porto Seguro. O projeto, da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), saiu um pouco do seu modelo convencional, adaptando-se à itinerância da audiência.
A ideia essencial, porém, foi a mesma pensada em 2015, quando o projeto surgiu: aproximar estudantes universitários da Justiça Eleitoral, estimulando o conhecimento do TRE-BA e do tema do direito eleitoral, cumprindo a missão educativa da Justiça Eleitoral. Em Porto Seguro, os estudantes assistiram a uma palestra sobre o sistema eletrônico de votação e a sua importância para a democracia brasileira, temas abordados pelo secretário de Planejamento de Estratégia e de Eleições, Maurício Amaral.
Na avaliação da coordenadora da EJE/BA, Adriana Passos, a experiência foi gratificante. “Ficamos muito satisfeitas com este convite para realizar uma edição em Porto Seguro e poder inovar o projeto, mostrando outros temas tão importantes, sobre o sistema eletrônico de votação, além de dar aos estudantes acesso a uma audiência pública sobre a biometria”.
