Bezerra Coelho entrega cargo de líder de Bolsonaro após derrota para vaga no TCU

Após derrota na disputa pela vaga do Tribunal de Contas da União (TCU), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), decidiu entregar o seu cargo na manhã desta quinta-feira (15).

O gabinete do senador informou por meio de nota que a decisão foi comunicada nesta manhã ao presidente Jair Bolsonaro.

“O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) entregou nesta manhã o cargo de líder do governo no Senado. O pedido foi formalizado ao presidente Jair Bolsonaro a quem o senador agradece a confiança no exercício da função”, afirma o texto.

A entrega do cargo acontece um dia após a disputa pela vaga aberta no TCU, com a aposentadoria do ministro Raimundo Carreiro.

Apesar de contar com a influência de ser líder do governo e o apoio de governistas e alguns ministros, Bezerra obteve apenas 7 votos, de um total de 78 senadores que participaram da sessão e votaram.

Os senadores deram a vitória a Antonio Anastasia (PSD-MG), que recebeu 52 votos. Ele era o candidato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi o grande vencedor da disputa e mostrou a sua força.

Kátia Abreu (PP-TO), que era apoiada por alguns ministros e também pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), obteve 19 votos.

Bezerra foi o último a entrar na disputa, mas seus aliados vinham afirmando nos bastidores que sua candidatura vinha ganhando força.

Um dos apoios alardeados nos bastidores era do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente da República. Alguns aliados chegaram a divulgar previsões irrealistas de que ele terminaria a disputa com 35 a 40 votos.

Bezerra ainda precisou passar pelo desgaste de enviar uma certidão negativa a todos os senadores, uma vez que sua candidatura havia sido questionada. Isso porque uma resolução do TCU aprovada recentemente impede a nomeação de ministros que sejam réus por improbidade administrativa ou ações penais por crime doloso contra administração pública.

Nos últimos dias, a Folha publicou uma série de reportagens que mostraram como emendas do então líder do governo viraram moeda de troca em sua base eleitoral, a região do município de Petrolina (PE). A entrega de caixas-d’água com recursos de emendas não atende necessariamente a quem mais precisa, e sim a quem a aceita como moeda de troca ou é mais próximo dos políticos.

Outra reportagem mostra que asfalto pago com recursos públicos derretiam e ganhou o apelido de farofa.

​​​A vaga no TCU é almejada pelos parlamentares, pois oferece salário alto, estabilidade e poder político.

Os nove ministros que compõem a corte têm cargo vitalício e só se aposentam compulsoriamente aos 75 anos. O salário também é bem atrativo. Os integrantes do tribunal ganham uma remuneração bruta de R$ 37.328,65,​ mais uma série de benefícios.

Politicamente, a corte tem relevância por atuar como fiscal do Poder Executivo. Cabe ao TCU julgar as contas do governo federal realizar inspeções e auditorias de repasse de verbas, por exemplo.

O novo ministro do TCU vai relatar processos de interesse do governo, como a auditoria dos gastos com cartão corporativo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus parentes.

A disputa atual pela vaga do Senado no TCU foi a primeira vez em 13 anos que terminou em votação opondo senadores. Normalmente, as indicações são decididas por meio de acordo e consenso, com os votos apenas chancelando a situação.

Um aliado governista analisa em reservado que Bezerra é um homem pragmático e que provavelmente avaliou que não teria o prestígio para continuar na liderança após a derrota de terça-feira.

Por outro lado também acredita que a decisão de entregar o cargo tenha a ver com uma mágoa com o Planalto, por não ter recebido o apoio adequado para o seu pleito, após mais de dois anos atuando para apagar os incêndios do governo.

Bezerra obteve uma vitória importante ao conseguir aprovar a PEC dos Precatórios no Senado. O governo precisou fazer uma série de concessões, mas o texto conseguiu preservar o fundamental, que era o espaço de R$ 106 bilhões abertos no orçamento.

O então líder do governo também foi o relator da proposta.

Por outro lado, muitos senadores ficaram incomodados porque haveria um acordo para que houvesse um “fatiamento” da proposta —com a promulgação das partes em comum, aprovadas tanto por Câmara e pelo Senado – desde que fossem incluídos alguns mecanismos acrescentados pelos senadores.

Em especial, mencionam a vinculação dos gastos, para evitar dar carta-branca para o governo gastar os recursos livremente em ano eleitoral. Essa parte não foi inicialmente promulgada.

Senadores governistas também reclamaram que não houve uma articulação para defender a indicação de André Mendonça para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), embora houvesse uma forte oposição liderada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A indicação de Mendonça acabou aprovada, mas atribui-se o feito à própria atuação do indicado e, principalmente, para a pressão exercida pelos evangélicos.

Os questionamentos a Bezerra também se davam pela resistência do Senado de avançar a pauta prioritária do governo.

Apenas as medidas de cunho econômico enviadas pela equipe de Paulo Guedes obtinham espaço, por se juntar à vontade dos integrantes da Casa.

Por outro lado o Senado ainda resiste a dar aval para a chamada pauta de costumes, que avançam com relativa tranquilidade na Câmara dos Deputados.

A Folha esteve há três semanas em Petrolina (PE), reduto eleitoral do senador, e constatou como estão sendo aplicadas localmente as verbas federais destinadas pelo congressista por meio de emendas do relator e outros tipos de transferência orçamentária.

Na região, a entrega de cisternas compradas com recursos carimbados com a marca do parlamentar tem sido condicionada ao apoio político ao grupo do filho do senador, o prefeito do município Miguel Coelho (DEM), como a Folha revelou em 5 de dezembro.

Essa indicação pessoal e sem critérios objetivos por meio de emendas ocorre ao mesmo tempo em que é realizado um desmonte do programa federal de entrega de cisternas, intitulado Programa Cisternas, que possui regras gerais e fiscalização social por conselhos municipais, associações e ONGs.

O senador também direcionou verbas para obras de pavimentação na cidade, mas o asfalto entregue ganhou até apelidos. É chamado de farofa ou Sonrisal, em referência ao esfarelamento dos trechos pavimentados.

O material usado derrete com o forte calor e gruda nos calçados dos moradores e, quando ele se quebra em pedaços, começa a esfarelar.

Verbas também foram enviadas pelo congressista para a aquisição de cisternas, caixas-d’água, tratores, implementos agrícolas e tubos de irrigação.

Porém dezenas desses equipamentos são mantidos amontoados em depósitos do órgão federal Codevasf e já dão sinais de desgaste com o tempo. Alguns deles, como canos e reservatórios de água, estão lá há mais de um ano, segundo relato de moradores da região.