Seis refeições ao dia, até duas horas de banho de sol e cela individual de 7m² sem contato com o mundo externo ou eletricidade. É assim que vivem os cinco principais líderes de facções criminosas dentro dos presídios federais do Brasil, apontados pelo Sistema Penitenciário Federal.
São eles: Fernandinho Beira-Mar, Marcinho VP, Nem da Rocinha, Cabeça Branca e Marcola. Juntos, segundo levantamento do canal CNN Brasil, eles cumprem pena de 900 anos de prisão (veja detalhes ao final da reportagem).
Fernandinho Beira-Mar, Nem da Rocinha e Marcinho VP estão na penitenciária federal de Catanduvas, a primeira unidade do Brasil, no Paraná. Já Marcola e Cabeça Branca estão no presídio de Brasília, o mais recente.
A reportagem apurou que os detentos ficam nas celas individuais com cama, escrivaninha, banco e prateleiras em alvenaria, além de banheiro com sanitário, pia e chuveiro. No período de triagem, que compreende os 20 primeiros dias na unidade prisional quando chegar, o recém-chegado fica em uma cela de isolamento que tem aproximadamente 9m². Nela, há espaço para banho de sol individualizado.
Informações do Sistema Penitenciário Federal dão conta que uma equipe multidisciplinar com médicos, psiquiatras, psicólogos, dentista, enfermeiros, assistente social e demais setores realizam o atendimento inicial desse interno para avaliar as condições de saúde. É nessa fase de adaptação que o interno conhece seus deveres e direitos dentro de uma prisão federal. Somente advogados constituídos podem visitar o detento nesse período de inclusão.
O enxoval para o preso é composto por duas camisetas manga curta e longa, calça, agasalho, tênis, sapato, lençol, toalha, travesseiro e meias. No kit de higiene, há sabonete, desodorante, escova, creme dental, papel higiênico e produtos de limpeza do ambiente.
As seis refeições diárias dos líderes de facções criminosas são compostas por café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia.
O primeiro preso
Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi o primeiro interno do Sistema Penitenciário Federal. O “preso 01” chegou na madrugada do dia 19 de julho de 2006 ao presídio de Catanduvas (PR) e nunca mais saiu da esfera federal. A penitenciária foi construída ao custo de cerca de R$ 20 milhões.
O traficante estava preso na sede da Polícia Federal de Brasília desde 23 de março daquele ano. O pedido de transferência foi feito pelo então Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e autorizado por um juiz da 1ª Vara Criminal de Curitiba, cujo nome não foi divulgado à época por questões de segurança.
Beira-Mar começou no crime ainda menino, de acordo com as autoridades fluminenses. Aos 20 anos, trabalhava para traficantes como “vapor” na Favela Beira-Mar, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, onde nasceu. Mais tarde, passou a controlar a favela e, em pouco tempo, se transformou num dos maiores vendedores de drogas no atacado do Brasil.
A notoriedade dele, já então considerado o inimigo público número 1 da polícia do estado, aumentou quando investigações da CPI do Narcotráfico confirmaram sua importância para o esquema de venda de drogas no país, alcançando a cifra de R$ 16,5 milhões entre 1995 e 1998.
“O mais rico”
O líder de facção mais recente a entrar em presídio federal foi Luiz Carlos da Rocha, conhecido como “Cabeça Branca”. Segundo a Polícia Federal (PF), ele também era apontado como “embaixador do tráfico” e negociava com várias facções criminosas no Brasil e América Latina.
Para a PF, ele é o maior traficante da história do Brasil e conseguiu fugir das autoridades durante 30 anos. As investigações da PF apontaram que a quadrilha do traficante movimentava anualmente 60 toneladas de cocaína, que rendia até R$ 2,5 bilhões por ano.
Para fugir da polícia, ele se passava por fazendeiro e usava identidades falsas. Até cirurgias plásticas foram realizadas, segundo a PF. O inquérito que o levou à prisão, em 2017, mostrou que a droga negociada pelo traficante entrava pela fronteira da Bolívia para o Mato Grosso, seguia para depósitos no interior de São Paulo. Dali, para o porto de Santos, onde era embarcada em contêineres para Estados Unidos e Europa.
O “recordista”
Marcos Willians Camacho, o Marcola, é o líder de facção com mais tempo de pena para cumprir: 338 anos. Eram 342, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu em quatro anos uma pena por roubo cometido por ele e comparsas em 1986, alterando a pena total do detento.
Desde que foi apontado como líder máximo do PCC, Marcola foi acusado de cometer vários crimes de dentro da prisão. Ele foi condenado por uma série de homicídios praticados quando já estava atrás das grades.
A maior condenação, de 160 anos, foi determinada em março de 2013, quando foi considerado culpado por uma chacina de oito presos na Casa de Detenção no Carandiru (SP).
A maior parte das condenações (290 anos de pena) foi por crimes quando Marcola estava preso, como mandante de roubos e homicídios. Outros 40 anos de pena foram por roubos a carros, bancos e empresas de valores entre 1980 e 1990. Ele também foi condenado pela morte de um juiz de São Paulo, em 2003.
Em todos os interrogatórios, Marcola nega ser integrante do PCC. Porém, o Ministério Público vem denunciando o detento como mandante de chacinas, atentados e assassinatos de agentes públicos, formação de quadrilha e associação à organização criminosa.
Arquirrivais
Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, e Márcio dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como Marcinho VP, inimigos quando eram chefes do tráfico no Rio de Janeiro, estão no mesmo presídio federal, em Catanduvas (PR), mas não se veem.
Marcinho VP foi apontado pelas autoridades fluminenses como chefe do Comando Vermelho, a maior facção do Rio de Janeiro, e Nem da Rocinha comandava o tráfico na maior favela do Brasil.
Segundo a polícia do Rio, Marcinho VP chefiava as bocas-de-fumo do Complexo do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro, foi também condenado por inúmeros crimes, tais como homicídio qualificado, formação de quadrilha, entre outros.
Por outro lado, Nem da Rocinha já virou história contada em um livro escrito por um jornalista inglês e série com três temporadas. Nem era um entregador de revistas, mas se tornou o “rei” da maior favela do Brasil e começou no mundo do crime para conseguir pagar as contas médicas da filha, que estava gravemente doente. Foi preso em 2011.
Presos incomuns
Não é qualquer preso considerado perigoso que é levado de um presídio estadual para presídio federal. Os requisitos da lei que dispõe sobre transferência, de 2008, elenca que os detentos devem desempenhar função de liderança em facções, por exemplo.
Para o promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, considerado o principal rival do PCC pelo trabalho que desempenha contra o grupo, a manutenção desses presos em presídios federais “é de extrema importância”. “Como no caso desses cinco, que são integrantes de facções, eu creio que presos desse grau de periculosidade não podem ficar nos estados por risco de segurança aos estados de origem. O grau indica e recomenda que eles permaneçam isolados no sistema penitenciário federal”, declarou o promotor à CNN.
O secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, explica também o objetivo das penitenciárias. “Elas desempenham um papel crucial no combate ao crime organizado, ao isolarem os líderes das facções criminosas e dificultarem suas operações. Compreendemos que o crime organizado representa uma ameaça constante à segurança de nossas comunidades e, portanto, devemos adotar medidas enérgicas dentro da legalidade obedecendo à Lei de Execução Penal para combatê-lo”.
“A separação desses líderes por facção contribui para a redução de conflitos e da violência dentro das unidades prisionais, além de minar a estrutura hierárquica das facções e sua capacidade de perpetuar crimes”, comentou Velasco à reportagem.
Transferências
Na semana passada, a Polícia Penal Federal levou 13 líderes de facções do Rio de Janeiro para Campo Grande e Catanduvas, a pedido do governo do estado. Foram seis da Amigos dos Amigos (ADA), liderada por Nem da Rocinha e sete do Comando Vermelho, do Marcinho VP, e Terceiro Comando. Um outro detento foi transferido de Campo Grande para Brasília.
A CNN acompanhou a transferência dos prisioneiros durante dois dias de operação. Foi a primeira vez na história do Sistema Penitenciário Federal que uma equipe de reportagem fez parte do processo.
A cúpula da segurança do Rio identificou uma guerra das facções dentro e fora dos presídios estaduais e pediu a ida dos líderes para outros estados. O objetivo, com a ida deles para penitenciárias federais, é cessar o contato com integrantes das facções.
Penas
- Marcola: 338 anos
- Beira-mar: 317 anos
- Cabeça Branca: 100 anos
- Nem da Rocinha: 96 anos
- Marcinho VP: 44 anos