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A base do presidente Lula manifesta nos bastidores segundo Eduardo Gayer, da coluna Estadão, o temor de que a rivalidade entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) influencie os rumos do arcabouço fiscal. O texto deve ser votado pelos deputados na próxima semana, mas líderes do Centrão querem ver a reforma ministerial destravada para aprovar o texto.
O nó górdio temido por aliados de Lula está em um dispositivo que excepcionaliza as despesas com ciência e tecnologia do novo teto de gastos, inserido na regra fiscal por uma emenda de Renan. O relator do arcabouço na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), é aliado de Lira – o arquirrival do senador em Alagoas – e quer todas as emendas aprovadas pelo Senado fora do texto.
Nos corredores do Congresso, parlamentares brincam que o problema encontrado na emenda é um “erro de origem”, isto é, a origem da emenda, o gabinete do adversário Renan Calheiros. A aposta é que a exceção a gastos com ciência e tecnologia no arcabouço vai, de fato, cair do texto. O dispositivo foi inserido quando o marco fiscal passou pelo Senado, antes de voltar à Câmara.
Lira nega a relação entre a origem da emenda e sua baixa viabilidade em plenário. À Coluna, Renan Calheiros disse não ter informação sobre a possibilidade de sua emenda cair do texto na Câmara. “O Brasil tem o menor investimento em ciência e tecnologia do mundo, isso não afeta o arcabouço. Agora, se o presidente da Câmara trata isso dessa maneira, eu não sei”.
Além da emenda de Renan Calheiros, outros três pontos aprovados pelos senadores causam polêmica entre deputados e serão negociados antes da votação:
– a excepcionalização dos gastos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb);
– a excepcionalização dos gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal;
– e a emenda que estabelece o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como referência para o limite de despesas condicionadas, medida que pode dar ao governo Lula uma folga de até R$ 40 bilhões no Orçamento do ano que vem.
