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O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, toma posse nesta quinta-feira (28) em cerimônia com 1,2 mil convidados e a apresentação da cantora Maria Bethânia, que acabou gerando uma corrida por convites de última hora. Barroso assume o posto no lugar da ministra Rosa Weber, que deixa a Corte por aposentadoria compulsória ao completar 75 anos na próxima semana.
Após a cerimônia oficial, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), será promovida uma festa pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com ingressos a R$ 500 esgotados desde semana passada.
A transição de posto começa com abertura feita pela atual presidente do STF, a ministra Rosa Weber. A fala é seguida da apresentação da cantora baiana Maria Bethânia, que será a intérprete do Hino Nacional. A cantora será recebida no Supremo por uma equipe de funcionários especialmente destacada para cuidar dela, e não cobrou cachê para cantar na solenidade. Novo presidente, Barroso já demonstrou diversas vezes ser fã da música popular brasileira, com posts de músicas e discos em suas redes sociais.
Após a apresentação, Barroso vai ler o Termo de Compromisso, e o diretor-geral da Secretaria do Tribunal, Miguel Piazzi, fará a leitura do Termo de Posse. O documento é assinado e o novo presidente do STF é oficialmente empossado. Barroso e Rosa trocam de lugares na bancada do plenário.
O novo vice-presidente da Corte, o ministro Edson Fachin, também lerá seu termo de compromisso e assinará o termo de posse do posto. Há ainda as manifestações comemorativas da Procuradoria-Geral da República e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), antes do pronunciamento do novo presidente do STF, que encerra a cerimônia. Ao final, os presentes podem ainda cumprimentá-lo, no salão lateral.
A solenidade terá a presença das principais autoridades da República, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Todos os ex-presidentes do país são convidados para a transmissão do cargo. Jair Bolsonaro, que era o chefe do Executivo quando Rosa Weber assumiu a cadeira, no ano passado, afirmou por meio de sua assessoria que não irá comparecer ao evento.
‘Overbooking’
A concorrência para comparecer à solenidade de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do STF fez com que se gerasse um “overbooking” no cerimonial da Corte nos últimos dias, que já tem convites esgotados para quem quiser acompanhar a cerimônia dentro e fora do plenário.
Após a posse, será oferecida uma festa para o ministro. Os ingressos para a celebração foram vendidos a R$ 500 e já estão esgotados há mais de uma semana. A celebração será realizada em um luxuoso salão de festas de Brasília, com capacidade para até 1.500 pessoas e buffet com culinária internacional.
Mudança de perfil
A troca na presidência do Supremo implicará em uma mudança de perfil no comando do Judiciário. Sai a discreta Rosa Weber, que precisou ficar sob os holofotes diante dos ataques golpistas de 8 de janeiro, e entra Barroso, um magistrado que tem a comunicação como uma de suas principais características. O traço gerou um desgaste recente: após dizer em um evento da UNE que “nós derrotamos o bolsonarismo”, o ministro recebeu críticas, inclusive do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Diante da repercussão da fala de Barroso, um ministro do STF que já presidiu a Corte classificou o episódio como o “batismo” do colega para o enfrentamento dos holofotes. Barroso se retratou depois. O ministro de 65 anos ficará na presidência do Supremo até setembro de 2025, quando será precedido por o ministro Edson Fachin.
Natural de Vassouras, Barroso completou dez anos de Corte em junho deste ano, após assumir a vaga do ministro Ayres Britto. Advogado militante no Supremo, com atuação em casos emblemáticos, como a união de casais homoafetivos, ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Entre 2020 e 2022, Barroso presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde enfrentou o início das investidas contra as urnas eletrônicas e, por isso, passou a ser alo da militância bolsonarista. O ministro também foi responsável por uma articulação política, ao lado dos ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, contra o voto impresso.
