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terça-feira 25 de junho de 2019 às 05:47h

Barroso suspende MP de Bolsonaro sobre demarcação de terras indígenas

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Luís Roberto Barroso concedeu liminar para suspender a validade da MP de Jair Bolsonaro que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas.

Com isso, a tarefa voltará para a Funai, vinculada ao Ministério da Justiça.

O ministro do STF pediu que o caso seja pautado com urgência no plenário da corte, que decidirá se mantém ou não a liminar.

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