Bannon é condenado a 4 meses de prisão por desacato ao Congresso dos EUA

A Justiça dos EUA condenou nesta sexta-feira (21) Steve Bannon, ex-estrategista de Donald Trump e organizador da ultradireita global, a 4 meses de prisão e multa de US$ 6.500 por desacato ao Congresso.

A sentença se refere às acusações pelas quais Bannon, 68, figura influente também no círculo próximo do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi condenado em julho, por se recusar a entregar documentos e a depor à comissão da Câmara que investiga a invasão do Capitólio.

Em 6 de janeiro de 2021, apoiadores de Trump, insuflados pelo republicano, invadiram o prédio principal do Congresso para tentar impedir a certificação da vitória de Joe Biden. Cinco pessoas morreram.

Um comitê foi formado na Câmara por sete deputados democratas e dois republicanos para apurar o episódio. Segundo as investigações do grupo, Bannon falou com Trump pelo menos duas vezes no dia anterior ao ataque e participou de uma reunião de planejamento em um hotel em Washington. O painel chegou a exibir um vídeo no qual Bannon diz, em seu podcast, no dia 5 de janeiro de 2021, que “o inferno vai acontecer amanhã”.

Ele foi intimado pelo comitê a entregar documentos e comunicações com Trump e aliados, mas se recusou sob a justificativa de que também teria direito ao chamado “privilégio executivo”, que protege as comunicações do presidente e seus assessores. A comissão do Congresso rejeitou a alegação, mas mesmo assim Bannon não respondeu às intimações.

Bannon chegou ao tribunal na manhã desta sexta-feira sob protestos de manifestantes, que gritavam palavras de ordem como “traidor” e insuflaram a imagem de um rato gigante com o topete de Donald Trump e um celular na mão.

A promotoria havia pedido que o aliado de Trump fosse sentenciado a seis meses de prisão, enquanto seus advogados pleiteavam liberdade condicional. Durante a audiência, o promotor JP Cooney disse que Bannon desrespeitou o Congresso. “Ele não está acima de lei, e é por isso que esse caso tem importância.”

Este é o primeiro processo bem-sucedido por desacato ao Congresso desde 1974, quando um juiz considerou culpado G. Gordon Liddy, envolvido no escândalo de Watergate, episódio que levou à renúncia do presidente Richard Nixon.

A condenação de Bannon por desacato ganha nova força agora, depois que o comitê que investiga o 6 de Janeiro aprovou uma moção, na última semana, para intimar Trump a prestar esclarecimentos sobre a invasão do Capitólio. Não há expectativa de que o ex-presidente compareça sem questionar a intimação, mas a força de uma condenação por desacato dá outro peso ao pleito.

Criador do podcast “War Room” e ex-chefe do portal de ultradireita Breitbart News, Bannon é tido como um dos responsáveis pela vitória de Donald Trump para a Presidência em 2016. Próximo também do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ele participou de eventos com personalidades da direita brasileira, como o escritor Olavo de Carvalho, morto no começo do ano.

Este não é, porém, o processo mais grave que Bannon enfrenta. No começo de setembro, ele foi acusado pela Justiça de Nova York de fraude, lavagem de dinheiro e conspiração em um suposto esquema na arrecadação de recursos para construir o muro que separa o país do México, bandeira de campanha do ex-presidente Donald Trump. Se condenado, pode pegar até 15 anos de prisão.

Ele chegou a ser preso em agosto de 2020 sob as mesmas acusações, mas foi liberado em seguida, após pagar fiança de US$ 5 milhões (R$ 26 milhões). Em 20 de janeiro de 2021, horas antes de passar o cargo de presidente para o democrata Joe Biden, Trump concedeu, durante a madrugada, perdão presidencial a Bannon e a outros 142 aliados. O perdão o livrou das acusações de fraude sob a Justiça Federal, mas outro processo foi aberto em Nova York.