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esde 2015, as contas de luz passaram a considerar o sistema de bandeiras tarifárias, composto pelas bandeiras verde, amarela e vermelha, sendo que a vermelha tem patamares 1 e 2. Essas cores indicam se haverá ou não acréscimo no valor a ser repassado ao consumidor final em função das condições de geração de energia.
As bandeiras foram o tema do oitavo episódio do AneelCast, o podcast da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que traz informações, opiniões e debates sobre os assuntos em destaque na instituição. Cada episódio aborda um tópico relevante para o setor elétrico.
Atualmente, o Brasil está em um período atípico de diminuição da disponibilidade hídrica. Com menos água nos reservatórios das hidrelétricas, as termelétricas são acionadas, gerando custo mais alto de energia.
“Dependendo do tipo de usinas utilizadas para gerar energia e atender à demanda do país, os custos dessa geração podem ser maiores ou menores. Nas usinas hidrelétricas, a energia gerada com água tem menor custo. Nas térmicas, temos que pagar o combustível”, explicou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.
Transparência
Segundo Pepitone, a Aneel entende que o consumidor deve ter acesso a informações transparentes e precisas sobre o custo real da geração de energia no país. As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo que será cobrado dos consumidores.
“As bandeiras não são uma taxa extra. O consumidor sempre pagou pelo acionamento das usinas termelétricas. A diferença é que, antes de 2015, esse custo vinha depois e com juros, quando eram reajustadas as tarifas das distribuidoras, para refletir o maior acionamento das termelétricas e seus combustíveis”, esclareceu.
O funcionamento do sistema de bandeiras tarifárias é “intuitivo como a sinalização de trânsito”, nas palavras de Pepitone. As cores verde, amarela e vermelha indicam se a conta de luz será mais ou menos barata em função das condições de geração. Com as bandeiras, a cobrança fica transparente e o consumidor tem informação para usar energia de forma mais consciente.
“As bandeiras permitem ao consumidor programar-se e ter um consumo mais consciente. Antes, o consumidor não sabia que a energia estava mais cara. Agora, ele sabe e pode se programar. Se a bandeira está vermelha, ele sabe que é conveniente economizar e evitar o desperdício. A bandeira ajuda a lembrar quando água e energia estão mais escassas. É transparência e respeito com o consumidor e cidadão”, completou o diretor.
