Banco Mundial elogia auditoria do TCM da Bahia

Dirigentes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) – mais conhecido como Banco Mundial, elogiaram a qualidade técnica das auditorias que estão sendo realizadas pelos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) que compõem o Núcleo de Auditoria Operacional e de Projetos Cofinanciados com Recursos Externos (NAOP) e que fiscalizam obras que estão sendo realizadas em Salvador, a exemplo do “Projeto Salvador Social”, que são financiadas pelo banco. O trabalho dos técnicos do TCM foi enaltecido por André Loureiro, economista e especialista em Educação, que é co-gerente do Departamento de Desenvolvimento Humano para a Região da América Latina e Caribe do BIRD, em correspondência ao diretor-geral de projetos estratégicos da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, Paulo Hermida Gonzalez.

O conselheiro substituto do TCM, Ronaldo Sant’Anna, que coordena o trabalho realizado pelos auditores do NAOP, destacou o empenho e o envolvimento de todos os técnicos do tribunal, que pela primeira vez foram chamados a fiscalizar contratos de órgãos públicos municipais com instituições multinacionais de financiamento. Para isso eles realizaram cursos de especialização e receberam treinamento para aplicação, no trabalho, das Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI, na sigla em inglês), emitidas pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai).

O grupo de auditores que compõem o NAOP – formado no primeiro semestre deste ano – já é responsável por auditar contratos celebrados pela Prefeitura de Salvador com instituições internacionais, como o Banco Mundial e o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, que envolvem recursos da ordem de U$500 milhões. Eles estão sendo aplicados em obras de infraestrutura em diversos bairros de Salvador, em projetos para o desenvolvimento do turismo e em projetos de interesse social, para pôr fim a bolsões de miséria que existem na periferia da cidade, especialmente na região do subúrbio ferroviário.

A participação do TCM na auditoria dos contratos e de sua execução, ao longo dos próximos anos, se tornou possível depois que foi assinado, no final do ano passado, protocolo de entendimento com o BID, que credenciou o TCM para a realização das auditorias de acompanhamento que são exigidas pelas instituições internacionais nas obras por elas financiadas. Para isso foram feitos treinamentos e disponibilizada consultoria ao corpo técnico do TCM sobre as normas internacionais de auditoria. E também foram liberados recursos para a aquisição de ferramentas tecnológicas necessárias para dar agilidade e ao trabalho.

Neste processo de qualificação do corpo técnico do TCM foi fundamental a colaboração dos auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que por iniciativa de seu presidente, conselheiro Gildásio Penedo Filho, ministraram cursos de especialização para os auditores do TCM e liberaram o acesso a importantes ferramentas tecnológicas, como o Sistema de Gerenciamento de Auditoria (SGA), do TCE. Isto porque o TCE da Bahia tem expertise e é, reconhecidamente, referência nacional em auditoria de contratos de órgãos públicos com instituições multinacionais de financiamento.