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Ao chegar à metade do tempo previsto para execução, o Projeto Salvador Social já atingiu 80% das metas estabelecidas. Os dados foram apresentados durante missão de acompanhamento por videoconferência, que reuniu durante esta semana gerentes e técnicos do Banco Mundial (Bird) com equipes da Prefeitura. Na abertura dos trabalhos, o prefeito Bruno Reis destacou a importância do projeto para viabilizar ações na área social, prioridade da atual gestão.
Dentre as metas cumpridas na área de Assistência Social está a reestruturação dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras), sendo nove unidades reformadas e 19 com reformas em andamento. Na Saúde, o atendimento da atenção básica teve uma ampliação expressiva de 18% para 56,4%. Já na Educação foram implantados sistemas de monitoramento, acompanhamento e qualificação.
O Salvador Social é fruto de um financiamento pioneiro da Prefeitura de Salvador. Foi assinado com o Banco Mundial em julho de 2018, no valor inicial de US$125 milhões, para aprimorar a prestação dos serviços sociais, com ênfase em melhorias da eficiência no sistema de saúde, na qualidade da educação e na efetividade da assistência social. Mais US$125 milhões estão previstos para uma segunda etapa, já aprovada.
“Além do suporte às ações fundamentais que estão permitindo a constante melhoria dos índices sociais da cidade, o Salvador Social tem um caráter multissetorial, que tem sido essencial na mitigação dos efeitos da pandemia, especialmente no atendimento à população mais carente de Salvador nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação”, avalia o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira.
Participaram da missão o gerente do projeto pelo Banco Mundial e diretor no Brasil da área de Desenvolvimento Humano, Pablo Acosta; o diretor da Unidade de Gerenciamento do Projeto pela Casa Civil, Paulo Hermida, de técnicos do Banco Mundial e das secretarias executoras do projeto, além da Controladoria do Município e do Tribunal de Contas do Município (TCM).
Projeto
A Casa Civil está encarregada da gestão do Salvador Social e, também, pela execução da assistência técnica. Ficam a cargo das secretarias setoriais – Saúde (SMS), Educação (Smed) e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) – as ações e cumprimento das metas estabelecidas no contrato em suas respectivas áreas.
À SMS cabe ampliar o acesso aos serviços de saúde, com foco na eficiência e racionalidade do funcionamento da rede, por meio de ações como a construção de unidades básicas de saúde e de multicentros; melhorar a qualidade dos serviços, capacitar e requalificar profissionais de saúde em serviço e implantar protocolos clínicos e de acesso para organização do fluxo assistencial.
A Smed tem atuado para garantir o acesso à educação infantil de qualidade, fortalecer as políticas de melhoria do ensino, implantar modelo de gestão para resultados, com ações de fortalecimento da prática de ensino e melhoria do sistema de avaliação e aprendizagem; bem como promover o fortalecimento da capacidade institucional da pasta, dentre outras ações.
Cabe à Sempre melhorar a estrutura organizacional para assegurar sustentabilidade da oferta de benefícios e serviços, estruturar e adequar a rede de proteção social básica (Cras e conveniadas) e os postos de atendimento do Cadastro Único, além de melhorar a gestão do Cadastro Único para assegurar a identificação da população pobre, tornando-o base para a formulação de políticas sociais.
