Banco Mundial aprova e elogia auditoria do TCM da Bahia

Dirigentes do Banco Mundial aprovaram e elogiaram a auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia sobre os investimentos e ações que compõem o Projeto Salvador Social, que se desenvolve na capital baiana com financiamento proveniente da instituição financeira multinacional. O primeiro relatório da auditoria, relativo ao ano de 2019, foi entregue ao Banco Mundial, que em correspondência à Prefeitura de Salvador, informou que o aprovou, e destacou a sua qualidade, “que reflete as informações solicitadas dos termos de referência”. O parecer dos técnicos do TCM-BA foi pela aprovação sem ressalvas das contas do projeto.

A manifestação do Banco Mundial (como é mais conhecido o BIRD – Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) em relação ao relatório elaborado pelo TCM-BA, foi assinada por Pablo Ariel Acosta, gerente do Projeto Salvador Social, e foi enviada ao diretor da Unidade de Gestão de Projeto – Salvador Social, da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, Paulo Sérgio Hermida Gonzalez.

No documento ele observa que os auditores do TCM-BA identificaram inconsistências que foram relacionadas em oito páginas no relatório e destaca que “concordamos com o posicionamento dos auditores e solicitamos que nos seja informado até 15 de agosto de 2020, os planos de ação (incluindo a atividade, responsável e data de conclusão) que serão adotados pela coordenação do projeto e demais secretarias executoras para saná-las”. Em seguida, lista um resumo com 24 itens que foram destacados pelos auditores do TCM-BA que merecerem maior atenção e que devem ser corrigidos ou aprimorados.

O trabalho do TCM-BA foi realizado por um grupo de auditores reunidos no Núcleo de Auditoria Operacional e de Projetos Cofinanciados com Recursos Externos – NAOP, que é coordenado pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, e tem a responsabilidade de auditar contratos e obras e serviços celebrados pela Prefeitura de Salvador que envolve recursos da ordem de 500 milhões de dólares, financiados tanto pelo Banco Mundial como pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. Estes recursos estão sendo aplicados em obras de infraestrutura em diversos bairros de Salvador, em projetos para o desenvolvimento do turismo e em projetos de interesse social, para pôr fim a bolsões de miséria que existem na periferia da cidade, especialmente na região do subúrbio ferroviário.

O presidente do TCM-BA, conselheiro Plínio Carneiro Filho, destacou o empenho e o envolvimento de todos os técnicos do tribunal, que pela primeira vez foram chamados a fiscalizar contratos de órgãos públicos municipais com instituições multinacionais de financiamento. Para isso, eles realizaram cursos de especialização e receberam treinamento para aplicação, no trabalho, das Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI, na sigla em inglês), emitidas pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai).

A participação do TCM-BA na auditoria dos contratos e de sua execução, desde 2019 e ao longo dos próximos anos, se tornou possível depois que foi assinado um protocolo de entendimento que credenciou o TCM-BA para a realização das auditorias de acompanhamento que são exigidas pelas instituições internacionais nas obras por elas financiadas. Para isso foram feitos treinamentos e disponibilizada consultoria ao corpo técnico do TCM-BA sobre as normas internacionais de auditoria. E também foram liberados recursos para a aquisição de ferramentas tecnológicas necessárias para dar agilidade e ao trabalho.