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sexta-feira 21 de outubro de 2022 às 06:53h

Banco Central vai mudar o Pix para apertar o cerco às “contas laranjas”

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O Pix está passando por reformulação pelo Banco Central (BC). O sistema para reaver valores desviados por fraude ou golpe vai ter mudanças. O objetivo do BC é melhorar a segurança do sistema, apertando o cerco contra as chamadas “contas laranjas” utilizadas para distribuir o dinheiro das vítimas entre diferentes favorecidos.

A ideia das alterações para aperfeiçoar o Pix já havia sido apresentada em um encontro entre um grupo de trabalho de segurança formado por participantes do mercado e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A reunião aconteceu no Fórum PIX, no último dia 22 de setembro. De acordo com informações, a autoridade monetária irá acatar algumas das sugestões.

Uma das ideias é a criação de uma notificação automática da denominada “ramificação de valores”, que é a referência ao momento em que os golpistas transferem a quantia subtraída da vítima para diversas “contas laranjas”. Essa prática é feita para dificultar o rastreio.

Segundo o relatório apresentado ao BC, a principal sugestão é “a abertura automática de eventos para casos de triangulação de valores utilizando o PIX”. A justificativa é que, até que o cliente descubra a fraude, faça a contestação no seu banco e este notifique a infração, perde-se muito tempo para bloquear e recuperar o dinheiro.

Na reunião o grupo também havia proposto ampliar o bloqueio da conta de destino dos recursos em todas as contas subsequentes do primeiro favorecido, a chamada “quinta camada de ramificação”. Ainda, para afeiçoar a medida, os participantes propuseram uma limitação de até 30 minutos após o recebimento da transação para a abertura de uma ramificação.

Como algumas das alterações são consideradas complexas, o próprio grupo de trabalho estima o seu desenvolvimento em pelo menos oito meses, e mais dois meses para homologação em ambiente controlado, antes de entrar de fato em operação.

O PIX

De acordo com o Banco Central, o Pix, além de aumentar a velocidade em que pagamentos ou transferências são feitos e recebidos, tem o potencial de alavancar a competitividade e a eficiência do mercado; baixar o custo, aumentar a segurança e aprimorar a experiência dos clientes; incentivar a eletronização do mercado de pagamentos de varejo; promover a inclusão financeira; e preencher uma série de lacunas existentes na cesta de instrumentos de pagamentos disponíveis atualmente à população.

Foi lançado no dia 5 de outubro de 2020, e começou a funcionar em 16 de novembro do mesmo ano. Funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, entre todas as instituições.

As chaves de transação podem ser cadastradas utilizando os números do telefone celular, CPF ou CNPJ, e endereço de e-mail do usuário.

Tarifas do PIX

O Banco Central autorizou que diversas instituições cobrem tarifas para as contas de pessoas jurídicas, sem um teto máximo, que são cobradas em virtude do Pix Troco e do Pix Saque.

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