Bancada ruralista vai obstruir votações em resposta a julgamento do STF contra marco temporal

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, prometeu conforme Julia Lindner e Marcelo Ribeiro, do Valor, dificultar as próximas votações de interesse do governo no Congresso em reação ao resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o marco temporal na demarcação de terras indígenas.

Segundo Lupion, a bancada ruralista vai “mostrar a força” que possui no Legislativo. O intuito do grupo, segundo ele, é fazer obstrução até conseguir avançar com propostas para reverter a decisão judicial desta quinta-feira (21).

Entre as propostas prioritárias da bancada ruralista, está o projeto de lei (PL) que trata do marco temporal, cuja análise está mais avançada no Congresso — o texto já passou pela Câmara e deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima semana.

Ainda há duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), uma na Câmara e outra no Senado, para incluir a tese do marco temporal na Constituição e prever indenizações prévias para os casos de desapropriação para demarcação de terras.

Lupion classificou a decisão do STF como “politiqueira” e que serve apenas para “agradar à torcida”. “Não tem como a gente aceitar de forma passiva essa questão. É uma afronta. Quem faz parte da FPA tem que ter coragem de fazer o enfrentamento. Tentamos conversar, não funcionou. Agora temos que reagir mostrando a força que o Congresso tem”, disse Lupion, em conversa com jornalistas.

“Não consigo crer que essa decisão tenha sido justa, muito menos pensando na sociedade brasileira. Foi uma decisão muito mais publicitária, uma tentativa de ser simpático para o atual governo, do que pensando na realidade dos brasileiros, do campo e dos produtores rurais”, afirmou.

Ele disse que vai orientar os membros da FPA a dificultarem o avanço de qualquer pauta de interesse do governo até que as propostas de interesse da bancada ruralista avancem no Legislativo. “Sobre obstruções e outros instrumentos regimentais, vamos adotar todos”, garantiu.

Assim como outros membros da FPA anteciparam ao Valor, a bancada ruralista vai insistir na tramitação do projeto de lei do Senado, ainda que exista dúvida sobre uma possível inconstitucionalidade da medida após a decisão do Supremo.

“O Congresso não está vinculado à decisão do STF. Seja um PL ou uma PEC, se forem aprovados eles se sobrepõem à decisão da Justiça. A gente não pode aceitar o STF reescrever o que está escrito na Constituição”, reagiu Lupion.

“O PL vai continuar tramitando, vamos continuar. Cabe a nós legislar. Não cabe a eles (ministros do Supremo) dizerem o que podemos legislar”, reforçou.