Uma das principais forças do Congresso, a bancada ruralista pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Ao mesmo tempo, deputados da base do governo e representantes do movimento entraram em campo para barrar o avanço de uma possível investigação.
Para a base governista, uma CPI neste momento poderia atrapalhar o andamento de projetos considerados primordiais para o Executivo, como o arcabouço fiscal, a reforma tributária e a análise de medidas provisória, como a da reestruturação da Esplanada dos Ministérios.
A bancada ruralista também protocolou pedidos de investigação e prisão contra o líder do MST, João Pedro Stédile, por conta de declarações do ativista consideradas como “ameaças” aos proprietários rurais.
A pressão dos ruralistas cresceu após as últimas ações do MST. Na segunda-feira, 10, trabalhadores rurais vinculados a diferentes movimentos sociais ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Maceió, capital de Alagoas.
Os manifestantes pediam a exoneração de Wilson César de Lira Santos — primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira — do posto de superintendente regional do órgão.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), foi um dos que procurou Lira para pedir a abertura do colegiado.
— Cada ato falho e bobagens e barbaridades que o MST apronta nos dá mais motivo e justificativas. Estão tentando uma saída política para isso, mas sem novidades por enquanto. No que depender de nós, queremos que seja instalada — disse Lupion ao GLOBO.
A abertura da CPI depende apenas de uma decisão de Lira. No mês passado, deputados a favor da investigação conseguiram as 171 assinaturas necessárias para protocolar o pedido na Câmara.
Entre os autores do pedido está o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP).
—Está pronta para instalar, agora só depende do juízo político de conveniência e oportunidade do presidente Lira — afirmou ele.
Para Kim Kataguiri (União-SP), que também assina o pedido, a CPI é necessária até para evitar novas ações do MST.
—Essa CPI é urgente. As invasões não só continuam, como há ameaças de novas — disse.
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), diz que a base está contra a abertura de qualquer investigação parlamentar sem fato determinado, assim como o partido se opõe à criação de uma CPMI (mista, com senadores e deputados) para apurar a invasão do Congresso em 8 de janeiro. Zeca disse que tem conversado com Lira que está “ouvindo e refletindo”, mas que ele pede o fim das ações.
—Nós confiamos de que o presidente Artur lira não vai colocar está CPI não há motivo— disse o deputado João Daniel (PT-SE), um dos representantes do MST no Congresso.
A pressão para abertura da CPI acontece ao mesmo tempo em que os movimentos ligados à reforma agrária pleiteiam a indicação de José Ubiratan Resende Santana, servidor de carreira do Incra lotado em Alagoas, para o cargo de César de Lira.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por sua vez, alega que as nomeações para as superintendências regionais do Incra, bem como em outros postos estratégicos, estão sendo conduzidas pela Casa Civil e pela Secretaria de Relações Institucionais.