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A informação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria formado maioria para balizar a constitucionalidade da prorrogação de mandatos do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), provocou ânimo em alguns deputados da bancada baiana e deixou outros desapontados.
O possível aval do Supremo para continuidade dos mandatos encaminha os nomes do atual presidente do Senado e da Câmara para os pleitos em 2021, em um embate que deverá ser mais duro para Maia do que para Alcolumbre.
Para continuar à frente do Senado, Alcolumbre precisa de 41 votos, mas há informações de bastidores de que já conta com 49. Na Câmara, a disputa é mais acirrada, com o líder do Centrão na Casa, o deputado federal Arthur Lira (PP) – que é apoiado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). A disputa, inclusive, segue emperrando à composição da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional e travando apreciação do Orçamento Público para 2021.
Maia foi reeleito em 1º turno para o biênio 2019-2020 com 334 votos dos 513 possíveis. Para ser eleito, os candidatos precisam de 257 votos.
Deputado federal pelo Podemos, Bacelar avalia conforme o jornal A Tarde que, se confirmando, o aval do STF provocará à reeleição dos atuais mandatários da Câmara e do Senado.
“Apesar de admirar o trabalho de Rodrigo Maia, eu não apoiaria a reeleição dos presidentes. Acho que a alteração nas regras do jogo a todo momento enfraquece a democracia. Uma democracia forte exige normas mais duradouros, mais permanentes. Agora, se houve uma decisão judicial; decisão judicial se cumpre. O presidente Rodrigo Maia é o nome mais forte. Havendo possibilidade de reeleição, eu o considero imbatível”, opinou Bacelar.
O coordenador da bancada de deputados federais e senadores da Bahia, o deputado federal Marcelo Nilo (PSB), defende uma união da esquerda para apoiar uma eventual candidatura de Maia, como foi feito no último pleito, ou dar o aval ao seu eventual candidato à sucessão, para derrotar o que define como “candidato de Bolsonaro”.
“As oposições têm que se unir para enfrentar o grupo do Centrão que está com Bolsonaro. Se unirmos com o presidente [Maia] conseguiremos derrotar o Centrão com um nome comum, bom para presidente e para o bloco oposição. Eu prefiro fazer Rodrigo se reeleger do que eleger uma candidatura de Bolsonaro [Lira]. Somos oposição a Bolsonaro e temos que fazer tudo para derrotar o candidato Bolsonaro, já que não temos força de eleger um candidato da oposição ainda”, avalia Nilo.
Parte do bloco de oposição, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) lamenta que haja “manobras” para prorrogação de mandatos e permanência de “grupos ligados ao presidente da República” que “busquem se manter no poder”.
A parlamentar do PCdoB defende uma candidatura da esquerda à presidência da Câmara, um perfil que ainda que não tenha força para se eleger, possa pavimentar o caminho ao cargo máximo na Casa. Ela ressalta que o momento pede uma “oposição com cada vez mais cara de oposição”, que atuam com “autenticidade e coragem de oposição” para “colocar nossas propostas” em tramitação.
Com 132 votos, o bloco de oposição vem sendo nas últimas eleições o que Alice Portugal define como “fiel da balança”. A deputada federal acredita que para ter o apoio do bloco de oposição o candidato a presidente da Câmara, que seja de fora do bloco, terá que pactuar que “que não vai colocar em tramitação o processo de privatização da Eletrobras, dos Correios e da Petrobras; que garanta que votará MP 1000 (que trata da prorrogação do auxílio emergencial no valor inicial)”.
Presidente do PDT Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Jr (PDT) critica conforme o A Tarde a tese proposta pelo coordenador da bancada baiana, de que é preciso derrotar a qualquer custo o candidato que conta com o apoio do presidente da República. Mendonça avalia que o futuro presidente da Casa deverá ser a “melhor escolha para o país” e não apenas para Câmara dos Deputados. “Não adianta colocar um incompetente só porque é contra Bolsonaro. O mesmo vale para o oposto, assumindo um desqualificado por ter o apoio de Bolsonaro. O melhor para o país e para Casa quem vai saber escolher são os deputados, em uma decisão soberana da Câmara”.
Membro de um partido do Centrão, um deputado federal pontuou em off que o processo de sucessão ou de reeleição “não está claro”, e que pode ainda ter uma reviravolta a depender da decisão do STF. Ele pontua que há um “certo reconhecimento geral em Brasília e no mundo da economia” do papel de diálogo e liderança que Rodrigo Maia (Dem) exerce; e pondera que há avaliações acerca do temor de que “alternativas apresentadas a Rodrigo Maia possam fragilizar o governo no momento de crise que o Brasil pode enfrentar”.
Outra deputado do Centrão afirmou também em anonimato que Rodrigo Maia está fazendo “um jogo de quem indicará, caso não seja ele mesmo”, que poderá gerar “muita insatisfação na Casa”. Ele lembrou que o voto para presidente é fechado e que Arthur Lira (PP) tem buscado dialogar com vários partidos e várias frentes: “há amizades de vários os lados”; diz o parlamentar, sinalizando que mesmo que o atual presidente consiga fechar o apoio do bloco, ele poderá ter uma surpresa na abertura das urnas.
