Balanço fiscal do 2º quadrimestre da Prefeitura de Salvador será apresentado no final do mês

O vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, agendou para o dia 25 deste mês de setembro, a partir das 9h, a audiência pública virtual de apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre da Prefeitura. A videoconferência com o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, será transmitida ao vivo pela TV Câmara Salvador (canal aberto 12.3), pelo portal www.cms.ba.gov.br e também pelo Facebook/ @tveradiocam.

O balanço fiscal vai trazer os números do impacto da pandemia da Covid-19 na economia de Salvador, como ocorreu na apresentação do relatório do primeiro quadrimestre, quando o secretário municipal Paulo Souto previu queda de receita e aumento de gastos para conter o avanço do novo coronavírus na cidade.

A apresentação das contas da Prefeitura pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) obedece a uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que visa impor o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios, condicionando-os à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos.