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Um comboio de ônibus chegou nesta segunda-feira (27) ao município de Feira de Santana trazendo a maior parte dos trabalhadores baianos resgatados na semana passada em situação análoga à de escravos no município gaúcho de Bento Gonçalves.
Eles fazem parte de um grupo de 194 resgatados em operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Os baianos foram recrutados por uma empresa com sede em Valente, no nordeste baiano, e levados para trabalhar na colheita e transporte de uvas.
Até o fim da tarde, chegaram a Feira três ônibus com 130 trabalhadores. Foi feito o acolhimento aos de Feira, logo encaminhados a suas casas. Para os demais, foi servido almoço antes de serem encaminhados para suas cidades natais. O grupo tem pessoas dos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Feira de Santana, Serrinha, Monte Santo, Araci, Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas. Todos eles foram cadastrados para que possam estar aptos a receber auxílios e benefícios sociais e terão suas situações acompanhadas junto à rede de assistência social de cada município.
O grupo deixou a cidade gaúcha após negociação para início do pagamento das verbas rescisórias pelos empregadores e está sendo acolhido na Bahia por uma rede de proteção coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado. De Feira, o grupo se dividiu para que todos retornem a suas residências, a maior parte seguindo para os municípios de Serrinha e Valente e outra parte para a Região Metropolitana de Salvador.
As verbas rescisórias devidas, estimadas em torno de R$1 milhão, devem ser quitadas até hoje (27/02) e comprovadas perante o MPT até amanhã (28/02). Se não houver a comprovação do pagamento, o MPT ajuizará ação coletiva na Justiça do Trabalho pedindo, além das verbas, multa de 30% do valor devido. Os valores a título de danos morais individuais e dano moral coletivo ainda serão objeto de negociação.
Nessa terça-feira, o MPT se reúne na sede da SJDH com outros órgãos envolvidos na rede de proteção a vítimas do trabalho escravo para traçar o fluxo de atendimento dos trabalhadores. Também nessa terça-feira será ouvido pelo MPT o dono da Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda., empresa que fez o recrutamento, Pedro Augusto Oliveira de Santana. Também vão ser tomados os depoimentos de três trabalhadores baianos que não chegaram a ser resgatados porque fugiram do alojamento para denunciar a situação às autoridades.
Na Bahia, todos os trabalhadores foram cadastrados para que possam integrar o programa de assistência a vítimas do trabalho escravo. A ação da SJDH busca assegurar assistência social, cuidados na área de saúde física e mental, acesso à justiça e articulação de programas de proteção e de trabalho decente no retorno dos trabalhadores aos seus municípios. Algumas dessas pessoas apresentam quadro de desnutrição e problemas de saúde e estão sendo encaminhadas para serviços de saúde.
