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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir em 6 de agosto se o baiano Aroldo Cedraz será afastado do cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), por suspeita de tráfico de influência e recebimento de propina em obras da usina de Angra 3.
Segundo o jornal Correio, além do afastamento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer ainda que a Corte aceite, de forma integral, a denúncia oferecida em outubro do ano passado contra o ministro do TCU, seu filho, o advogado Tiago Cedraz, e outras duas pessoas. Caso a Segunda Turma, composta por cinco integrantes, acate o pedido, todos os acusados se tornam automaticamente réus e vão responder à ação penal no Supremo.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Tiago Cedraz recebeu propina para influenciar decisões do TCU nos processos que apuravam a regularidade da licitação e a execução das obras em Angra 3. Parte dos valores pagos pela construtora UTC teria sido repassada para Aroldo Cedraz, afirmou o MPF.
Fatura mensal
Na denúncia contra o ministro do TCU publicada pelo jornal, que inicialmente seria julgada pelo STF em 25 de junho, Raquel Dodge sustenta que o filho de Aroldo Cedraz obteve mesada mensal de R$ 50 mil entre junho de 2012 e setembro de 2014, mais um pagamento extra de R$ 100 mil. Ambos negaram sucessivas vezes a acusação e a existência de quaisquer provas que indiquem crime de tráfico de influência. Os valores, segundo o MPF, foram repassados pela construtora UTC, líder do consórcio responsável pela montagem da estrutura eletromecânica da usina nuclear, conforme apontado em delação premiada feita pelo então presidente da empreiteira, Ricardo Pessoa, para a força-tarefa da Lava Jato.
Para a chefe da PGR, o afastamento de Aroldo Cedraz é “necessário e fundamental” diante do “risco concreto” de manter no TCU um agente público sem os “padrões de conduta intrínsecos a sua atividade funcional”. A decisão sobre o destino de Cedraz no STF está nas mãos dos ministros Edson Fachin, relator do inquérito contra o baiano, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, atual presidente da Segunda Turma.
