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Prefeituras brasileiras recebem, nesta segunda-feira (10) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O montante, no valor de R$ 6.666.291.632,42, já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.332.864.540,53. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), este primeiro decêndio de junho de 2024 é 30,67% maior do que o mesmo decêndio do ano anterior.
No mês das festas juninas, as prefeituras baianas terão um plus no caixa. Para o estado, serão rateados com os municípios a quantia de R$ 603.508.510,16, vindos de parte da arrecadação nacional com os impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados ( IR e IPI) do período de 20 a 30 do mês passado. Salvador vai receber R$ 51.789.044,48.
O primeiro decêndio é influenciado pela arrecadação do mês anterior, visto que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). O primeiro decênio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
