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O auditor fiscal Ricardo Alonso Gonzalez, vice-diretor de Assuntos Econômicos e Financeiros do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), realizou estudo que possibilita mensurar o impacto da redução na atividade econômica, imposta pela pandemia do coronavírus sobre a arrecadação de ICMS no estado da Bahia no ano de 2020, a partir do comportamento de algumas variáveis macroeconômicas.
É sabido que as variáveis macroeconômicas de uma forma geral exercem algum efeito sobre o comportamento econômico dos estados e da sua arrecadação tributária.
Na metodologia aplicada foram selecionadas as variáveis IGP-M, Taxa SELIC, PIB Brasil em valores Reais, PIB Brasil em valores Nominais, Taxa de variação do PIB Brasil, e o Dólar Médio de Compra.
Utilizou-se a Análise de Regressão Múltipla por meio do software SPSS, admitindo-se a arrecadação do ICMS como variável dependente, e as demais variáveis macroeconômicas já citadas como variáveis independentes.
O estudo do comportamento das variáveis e seus efeitos sobre a arrecadação do ICMS demonstraram que a utilização das variáveis macroeconômicas PIB_NOMINAL_BRASIL e DÓLAR_MÉDIA_COMPRA como preditoras eram mais adequadas para estimar o ICMS/2020.
O valor de ICMS estimado pelo modelo, considerando os indicadores divulgados pelo Relatório Focus/Bacen de 09 de abril de 2020 (PIB -1,96 e dólar 4,60), apontam uma queda de arrecadação em 2020, entre R$ 1,12 a 1,24 bilhão.
Em um cenário de stress não descartado, em que o PIB Brasil varie -5%, a perda de ICMS anual do Estado da Bahia pode variar de R$ 1,75 a R$ 1,94 bilhão.
A íntegra do estudo, com todas as tabelas e metodologia utilizadas, pode ser obtida clicando em Baixar Arquivo 1 no topo da matéria.
