Bahia mantém equilíbrio fiscal e consolida modelo de gestão

Mesmo com perdas nas transferências obrigatórias e voluntárias da União em 2018, o governo baiano encerrou o ano em equilíbrio fiscal graças ao bom desempenho da arrecadação própria e ao controle dos gastos, afirmou nesta terça-feira (26), o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado (Alba) sobre as finanças estaduais. A Bahia, de acordo com o secretário, consolidou o seu modelo de gestão ao investir R$ 2,6 bilhões no ano de 2018, alcançando R$ 10,3 bilhões no período 2015-2018 e mantendo-se entre os líderes nacionais no setor. Permaneceu ainda entre os poucos estados a pagar os salários rigorosamente em dia e seguiu com uma das dívidas mais baixas do país.

De acordo com Vitório, as receitas provenientes de convênios, as chamadas transferências voluntárias da União, despencaram e fecharam o ano com queda de 23,63%: de R$ 715,2 milhões em 2017 para R$ 546,2 milhões em 2018. Já a participação das transferências obrigatórias da União na receita do Estado recuou de 32,2% em 2017 para 26,7% em 2018. As perdas foram compensadas com as receitas tributárias do Estado, que tiveram incremento de 12,95% no ano passado. A arrecadação própria passou a representar 54,12% da receita estadual.

Manoel Vitório lembrou que, em paralelo com o esforço do fisco para melhorar os resultados da arrecadação, segue em ritmo pleno a política de controle de gastos do governo baiano, que também está a cargo da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Este trabalho encerrou o período 2015-2018 com uma marca histórica: a economia real (levando-se em conta a inflação) de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo.

Modelo de gestão

“O dinheiro economizado e os ganhos de arrecadação ajudaram a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos, consolidando o modelo de gestão implementado sob a liderança do governador Rui Costa, que busca conciliar a saúde financeira setor público com a preservação de sua capacidade de atuar pelo desenvolvimento da Bahia e pelo atendimento de suas históricas demandas sociais”, afirmou Vitório.

A estratégia governamental denominada Modelo Bahia de Gestão, explicou o secretário da Fazenda, busca responder aos desafios de um Estado que tem a maior parte do seu território no semi-árido e que tem ampliado, nos últimos anos, a proporção entre o orçamento público e o PIB estadual. Esta relação chegou a 18%, percentual que é o dobro daquele registrado, por exemplo, em São Paulo.

Equilíbrio fiscal

Um indicador importante quanto ao equilíbrio fiscal do Estado, de acordo com o secretário Manoel Vitório, é a dívida pública, que permanece entre as mais baixas do país: a relação dívida consolidada líquida/receita corrente líquida encerrou 2018 em 64%, a despeito da forte alta do dólar ocorrida a partir de 2017. Este número situa o governo baiano em patamar confortável com relação aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita.

Investimentos

Os R$ 10,3 bilhões investidos pelo governo baiano no período 2015-2018 contemplaram estradas, barragens, hospitais, melhorias na mobilidade urbana como as novas avenidas e o metrô de Salvador, novas encostas da capital e avanços na segurança pública.