Bahia lança portal pioneiro na área de parcerias público-privadas

Já está no ar o novo Portal PPP Bahia, com o qual o governo baiano conta com uma solução integrada de gestão, acompanhamento, avaliação e transparência de contratos de parcerias público-privadas (PPPs), pela primeira vez no país.

Responsável por um dos mais bem sucedidos programas de PPPs e concessões do país, com investimentos totais superiores a R$ 10 bilhões, “a Bahia firma-se agora na vanguarda nacional em transformação digital voltada para as PPPs, tornando-se o único estado brasileiro a contar com uma ferramenta completa de gestão de contratos na área”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

A implantação do novo portal foi liderada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), à qual está vinculada a Secretaria Executiva de PPP do Estado, com a consultoria da KPMG e tecnologia Service Now. Desenvolvida com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a ferramenta foi apresentada nesta segunda-feira (8), no seminário de encerramento do Profisco I – Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal, realizado de forma virtual.

Ponte Salvador-Itaparica

O Estado ampliou a relevância no setor de PPP com a assinatura pelo governador Rui Costa, em novembro, do contrato para construção da Ponte Salvador-Itaparica (Sistema Viário Oeste). Com 12,4 quilômetros de extensão, o equipamento, destinado a ser a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina, terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte do Estado de R$ 1,5 bilhão, e será construído nos próximos cinco anos pelo consórcio vencedor da licitação, formado pelas empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20).

A Bahia reúne PPPs de sucesso como o metrô de Salvador e Lauro de Freitas, terceiro maior do país, e iniciativas que se tornaram referência, como o Hospital do Subúrbio, a primeira PPP na área de saúde do Brasil e única a incluir os serviços médicos assistenciais, e, também no segmento, os contratos de Diagnóstico por Imagem e do Instituto Couto Maia. Completam os contratos em vigor os da Arena Fonte Nova e do Emissário Submarino de Salvador. Além da Ponte Salvador-Itaparica, estão em andamento os novos projetos do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos no Subúrbio de Salvador e da BA-052.

Vanguarda em gestão e tecnologia

Ao apontar o forte impacto econômico a ser produzido pela ponte tanto em sua fase de construção quanto nos anos subsequentes, o governador ressaltou que as PPPs “constituem uma alternativa importante, em meio à crise, para a manutenção da pauta de investimentos públicos que geram emprego e renda e atraem novos investimentos privados”. O avanço na tecnologia de gestão dos contratos, por outro lado, demonstra a capacidade técnica adquirida pela Bahia na área de PPPs e concessões, disse ainda o governador.

Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, com o novo portal a Bahia “dá um passo adiante com esta ferramenta que integra de forma totalmente digital, sem uso de papel, todas as secretarias envolvidas com projetos de PPP”. O portal, avalia o secretário, irá aperfeiçoar a disseminação das informações e contingências relacionadas aos contratos em vigor e ampliar a transparência sobre a área, contemplando tanto os órgãos governamentais de gestão e controle quanto concessionários, verificadores independentes, o mercado e a sociedade em geral. “

Portal

O Portal PPP Bahia, de acordo com Rogério Princhak, secretário Executivo do Programa de PPP da Bahia,  irá promover ganhos de produtividade na gestão dos contratos vigentes ao emitir relatórios comparativos entre previsões orçamentárias e cronogramas de desembolso, indicadores de evolução financeira dos projetos, percentual de andamento de cada projeto, além de registrar todas as fases da formatação de uma PPP, desde o pleito de uma iniciativa até a gestão do contrato, compreendendo itens como Escopo, Prazo, Riscos, Recursos, Qualidade, Documentação e Comunicação.

O sistema, explica Princhak, foi desenvolvido por meio de levantamento e redesenho dos processos de contratação e gestão de PPPs e concessões, fase que incluiu os principais agentes envolvidos. “Para que o Estado passasse a contar com uma ferramenta robusta de gestão, o trabalho envolveu a definição de ações e responsáveis por cada etapa do processo de contratação e gestão e a padronização de todos os dados e informações de cada processo”, explica.

Entre as principais inovações estão um workflow (fluxo de trabalho) pré-estabelecido, de forma que o usuário seja conduzido pela ferramenta a avançar por cada uma das fases, e ainda um histórico de atividades reunindo status, descrição, grupo designado e usuário que a atualizou. Outro item importante é a interface com o Portal de Transparência do Estado, que permite acesso em tempo real a dados públicos das PPP´s e Concessões.

As novidades incluem ainda o campo, disponível em todas fases da ferramenta, que permite ao usuário anexar e fazer upload de documentos, criando repositório de arquivos referentes ao projeto. Além disso, os usuários cadastrados recebem alertas por e-mail quando tarefas são finalizadas, indicando quem a atualizou. É possível também considerar novos ciclos de planejamento, configuração, customização e eventual integração com sistemas corporativos de finanças e controle da Secretaria da Fazenda, e todas as informações são registradas de forma cronológica, com repositório e versionamento de documentos contratuais e evidências de execução e/ou marcos do projeto.

“Visando maximizar seus resultados, espera-se, na maturidade do sistema, operar com o lançamento em tempo real, online, de informações sobre os projetos, bem como a otimização dos fluxos internos de acompanhamento da execução dos contratos”, explica Priscila Romano, coordenadora de Projetos da Secretaria Executiva do Programa de PPP da Bahia. “A partir de sua integração com o portal da transparência, as informações lançadas na ferramenta serão publicadas em tempo real”.