Os municípios baianos de Correntina e Lauro de Freitas receberam na noite desta última quinta-feira (27) o Prêmio Destaque em Gestão Ambiental Municipal durante o II Fórum Brasil de Gestão Ambiental (FBGA), realizado na cidade de Campinas, em São Paulo. O prêmio foi entregue pelo secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira.
O FBGA começou na quarta-feira (26) e segue até hoje (28), reunindo mais de milhares de visitantes em diversas atividades paralelas entre seminários, palestras, oficinas e workshops, além dos estandes com expositores. O evento é realizado pela Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e tem como objetivo integrar, estimular e articular as diversas iniciativas que visam à sustentabilidade e o fortalecimento da gestão ambiental pública e privada no país.
As duas cidades baianas estão entre as 100 gestões municipais que atendem alguns critérios estabelecidos, como a existência de um Conselho de Meio Ambiente, Cadastro Ambiental Rural, Plano Municipal de Saneamento e de Resíduos Sólidos, arborização urbana e licenciamento ambiental. “Essa premiação é um marco para Lauro de Freitas, uma vez que reflete os esforços da Prefeitura em discutir e desenvolver políticas públicas voltadas para o meio ambiente através do diálogo constante com sociedade civil”, destaca o secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos de Lauro de Freiras, Alexandre Marques.
“O Governo do Estado teve um grande papel para o reconhecimento nacional dessas cidades. E vamos continuar trabalhando no sentido de fomentar a implementação de políticas públicas ambientais nos 417 municípios baianos”, ressaltou o secretário João Carlos. O município de Correntina, por exemplo, fez parte do Programa Cerrado no Oeste baiano, executado pela Sema e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O projeto garantiu o investimento de 4,4 milhões de dólares para o fortalecimento da gestão ambiental na região.
Só em Correntina foram cadastradas 4.440 pequenas propriedades rurais. As ações estratégicas contemplaram também a instalação de viveiros para produção de mudas de espécies nativas, distribuição de kits de maquinários e ferramentas para implantação de sistemas agroflorestais e aquisição de uma Estação Climatológica. Foi realizado ainda o isolamento de 136 quilômetros em áreas de preservação permanente (APP). Na área de controle, fiscalização e preservação ambiental para a região, vale destacar o sistema de monitoramento contínuo e automático da cobertura vegetal e uso da terra no estado da Bahia, o Curupira.
O diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, acompanhou a entrega dos certificados de destaque aos gestores baianos.
Ainda dentro da programação, o secretário João Carlos, representando a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) participou da eleição da nova diretoria da ANAMMA, dando boas vindas ao presidente eleito Marcelo Queiroz e parabenizando o trabalho realizado no último biênio por Rogério Menezes. João Carlos foi o primeiro secretário estadual a participar de uma reunião da ANAMMA.
Hoje (28), último dia do evento, o secretário compôs a mesa para a assinatura do contrato entre a ANAMMA, a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e a União Européia (Euroclima), visando à continuidade da gestão do Marcelo Queiroz e o fortalecimento municipal no que tange à elaboração dos planos municipais da Mata Atlântica e demais temas como serviços ecossistêmicos e mudança climáticas.