‘Aval do STF dá a Maia capacidade extraordinária de condução da sucessão’, diz aliado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira, 4, uma ação protocolada pelo PTB que questiona a possibilidade de reeleição para o comando da Câmara dos Deputados e do Senado. Até o momento, cinco ministros votaram.

O relator, Gilmar Mendes, entendeu que a medida é possível e que o Congresso deve ter autonomia para deliberar sobre a matéria – desde que seja observado o limite de uma única recondução. Mendes foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.

O ministro Nunes Marques, por sua vez, entendeu que a possibilidade não deve valer para parlamentares que estejam em segundo mandato ou que venham a ser reeleitos. Na prática, o voto do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Celso de Mello, beneficia apenas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito em 2018 para seu primeiro mandato. Para um aliado de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o eventual aval do STF dá ao presidente da Câmara uma “capacidade de condução do processo extraordinária”.

“Temos que aguardar o resultado final, logicamente, mas o aval do STF dá ao Rodrigo uma capacidade de condução do processo extraordinária. Até o fato de ele poder dizer que pode ser candidato, mas não será, deixa ele com uma força ainda maior para conduzir a sucessão: montar o bloco, escolher o candidato e conduzi-lo à vitória”, disse um correligionário de Maia à Jovem Pan.

Segundo este parlamentar, Rodrigo Maia, apesar de ter dito que não seria candidato, vive “um dilema”. “Ele vive um dilema hoje. Rodrigo sabe que seria o nome com maior capacidade de unir todo o seu bloco, deixar os aliados na zona de conforto, sem precisar de muita mudança. Mas ele também sabe que vem de dois mandatos. Além disso, ele gostaria de sair maior desse processo. A decisão ainda não está tomada e pode ser que ele realmente não dispute a reeleição, mas com a consciência de que ganha força para conduzir toda a corrida”, acrescenta.

Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em 2016, com o afastamento do então presidente Eduardo Cunha (MDB-RJ). No início da atual legislatura, em fevereiro de 2019, foi reeleito.

O artigo 57 da Constituição Federal é claro ao vedar “a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, diz o parágrafo 4º do artigo.