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Autor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da estipulação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) usou as redes sociais para responder a um comentário de Gilmar Mendes, que integra a Corte. Mais cedo, também em um perfil no X (ex-Twitter), o magistrado havia ironizado os defensores da iniciativa, classificando como “comovente” o “esforço retórico feito para justificar a empreitada”.
“Sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo”, escreveu Gilmar, antes de continuar: “A pergunta essencial, todavia, continua a não ser formulada: após vivenciarmos uma tentativa de golpe de Estado, por que os pensamentos supostamente reformistas se dirigem apenas ao Supremo?”
Na réplica, o senador tucano foi duro:
“Como autor da PEC que propõe a fixação de mandatos para ministros do STF, afirmo que o ministro Gilmar Mendes está redondamente enganado: a proposta não tem nada de mais, a não ser impor ao Supremo o sentimento de que eles não são semideuses e que estão sujeitos a mudanças”, postou.
“Minha intenção ao propor a PEC foi promover visão equilibrada e democrática do funcionamento do STF. Com mandato, certamente se sentirão como seres humanos normais, juízes que exercerão uma função na Suprema Corte e que estão sujeitos a avaliações e aperfeiçoamentos periódicos”, defendeu.
“É relevante observar q essa PEC foi apresentada em março de 2019, antes da boiada passar, e não deve ser vista como um ato de revanchismo. Acredito firmemente que a implementação de mandatos para ministros do Supremo contribuirá para revitalizar o STF e aperfeiçoar a nossa democracia”, encerrou.
‘Ministro que rasga a Constituição’
Mais tarde, desta vez sem responder diretamente a Gilmar, Plínio Valério voltou ao tema em suas redes sociais. Ele postou o vídeo de um pronunciamento no plenário do Senado no qual tratou da questão.
“Discutir mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal é uma discussão que cabe ao Congresso Nacional. Não é possível mais aceitar essa tomada de prerrogativa. Que se registre na história que este senador repudia e não concorda com essas intromissões”, disse o parlamentar.
Na sequência, Valério afirmou que cobrou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que paute o assunto e reclamou de uma informação que circulava pelos corredores, dando conta de que um texto enviado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino — ele próprio cotado para uma vaga no STF —, poderia ser apreciado no Senado. “É PEC, somos nós a legislar, e não eles. Não é possível mais aceitar essa usurpação, essa tomada de prerrogativa”, destacou o tucano.
“Repudio essa intenção e essa intromissão. Que se registre nos anais, para que a minha passagem aqui seja registrada, de um senador que não teme o Supremo, de um senador que não respeita ministro que não se respeita, que não respeita ministro que rasga a Constituição”, concluiu.
O próprio Rodrigo Pacheco também defendeu, nesta segunda-feira, que o tema seja debatido no Congresso.
— Considero que é uma tese interessante para o país. Muitos países adotam essa metodologia, muitos ministros do Supremo já defenderam isso. Há matéria legislativa nesse sentido aqui no Senado e acho que é um tema sobre o qual deveríamos nos debruçar e evoluir, não simplesmente aprovar de qualquer jeito. É bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte, para o país — argumentou o presidente do Senado.
