Australianos rejeitam incluir aborígenes na Constituição

Rejeitada por 60% dos votos em referendo altamente polarizado, emenda propunha criar órgão consultivo para assessorar o Parlamento sobre políticas que afetem os povos indígenas.Em referendo neste sábado (14/10), a população da Austrália rejeitou uma emenda à Constituição que propunha reconhecer os aborígenes como primeiros habitantes do território e criar um órgão consultivo para assessorar o Parlamento sobre políticas que afetem os povos indígenas.

Com quase 70% dos votos contados, o voto “não” vencia por 60%, enquanto o “sim” contava 40%, aproximadamente de acordo com as sondagens divulgadas pouco antes da votação.

A campanha pelo “sim” admitiu a derrota no referendo quase imediatamente após as primeiras pesquisas boca de urna terem mostrado uma clara tendência de vitória confortável para o outro lado – num revés para o primeiro-ministro Anthony Albanese e sua proposta de conciliação nacional.

O governo propôs a primeira mudança constitucional desde 1977 como um avanço aos direitos indígenas, mas a votação revelou divisões profundas na sociedade sobre o tema, dividindo até mesmo líderes indígenas.

Neste sábado, Albanese apelou a uma nação polarizada para que se una num “espírito de unidade e cura”. Segundo o premiê, a derrota será algo “muito difícil de suportar” para a grande maioria dos aborígenes australianos que apoiaram a emenda à Constituição.

“Esta noite não é o fim do caminho e certamente não é o fim de nossos esforços para unir as pessoas”, disse Albanese em um discurso transmitido pela televisão.

“A partir de amanhã, continuaremos a escrever o próximo capítulo dessa grande história australiana. E vamos escrevê-lo juntos. E a reconciliação deve fazer parte desse capítulo”, acrescentou.

O referendo

A votação se encerrou na noite deste sábado em toda a Austrália. A expectativa era de que quase 18 milhões de eleitores comparecessem às urnas, uma vez que o voto é obrigatório no país.

O referendo solicitou ao eleitorado que votasse “sim” ou “não” para a criação de um novo órgão consultivo aborígene – conhecido como Voice to Parliament (Voz para o Parlamento) –, que seria consultado sobre as leis que afetam os aborígenes e os chamados nativos do Estreito de Torres, povos indígenas que habitam as Ilhas do Estreito de Torres, parte do estado de Queensland.

É difícil aprovar referendos na Austrália, pois eles exigem a maioria dos eleitores e a maioria dos estados para serem bem-sucedidos – embora o resultado deste sábado pareça ter sido menos acirrado do que o previsto no início da campanha.

Diferentes visões

Os defensores da proposta do Voice to Parliament afirmavam que a inclusão de um órgão consultivo indígena na Constituição ajudaria a resolver alguns dos problemas que esses povos enfrentam, incluindo uma expectativa de vida menor e uma taxa de encarceramento muito maior.

Já a principal campanha contrária à emenda argumentava que o órgão consultivo seria divisivo e que seus poderes não foram claramente definidos.

“O primeiro-ministro foi avisado ao longo dos últimos 16 ou 17 meses para não prosseguir com o referendo divisivo, e ele deve ao público australiano um pedido de desculpas por isso”, declarou o líder do oposicionista Partido Liberal, de centro-direita, Peter Dutton.

Enquanto isso, alguns oponentes indígenas argumentam que a proposta não vai longe o suficiente e, em vez dela, exigiram um tratado.

Os povos indígenas representam 3,8% da população da Austrália. Os aborígenes vivem no território há pelo menos 65 mil anos e são considerados uma das culturas vivas mais antigas do mundo.