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O aumento dos combustíveis na última semana deve provocar um impacto de 0,35 ponto percentual na inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A projeção foi feita pelo Itaú BBA, em relatório divulgado ao mercado.
No dia 1º de março, o governo editou medida provisória com reoneração parcial do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol. Na gasolina, o impacto é de R$ 0,47 por litro e no etanol de R$ 0,02 por litro. Adicionalmente, foi criado imposto sobre exportação de petróleo cru de 9,2% que tem previsão de 4 meses de duração. Por outro lado, a Petrobras reduziu o preço da gasolina na refinaria, com impacto estimado de R$ 0,09 a menos por litro.
“Assim, o impacto esperado na inflação ficará em +0,35 ponto percentual, número inferior ao 0,65 ponto percentual embutidos na projeção da equipe econômica do Itaú BBA de 6,3% para o IPCA de 2023, colocando viés para baixo nas expectativas”, descreve o relatório do banco.
Já a equipe de analistas da plataforma Warren calcula o impacto inicial em +0,28 ponto percentual na inflação. Eles estimam os efeitos da medida provisória em aumento de 6% ou R$ 0,25 por litro da gasolina na bomba, equivalente a alta de 0,28 ponto percentual no IPCA. Há ainda uma diferença de R$ 0,32 por litro para ser reonerado de PIS/PASEP e COFINS que hoje equivaleria a aumento de 5,2% ou R$ 0,23 por litro na bomba.
Quanto a Cide, que está zerada até 30/06, caso volte a R$ 0,10 por litro, e PIS/PASEP e COFINS reonerando o equivalente ao imposto cobrado antes da medida, haveria uma alta de 6,9% ou R$ 0,31 por litro na bomba . “O que na inflação, é um impacto de 0,32 ponto percentual”, calcula a Warren, em seu relatório.
Diferente do Itaú BBA, o cenário de inflação da Warren contemplou a volta parcial da reoneração divulgada dia 28 de fevereiro,e não contempla no cenário a volta do restante dos impostos.
“Acreditamos que o governo encontrará o melhor momento para acomodar os efeitos na inflação seja por ajuda da Petrobras, pela possível janela que pode abrir de espaço de reajuste de queda ou, por alteração na política de preços de paridade de importação (PPI) atual. Com isso, nossa projeção do IPCA em 2023 é de 5,55%”, conclui o relatório.
Efeito nos dividendos
No cenário base dos analistas da Warren, considerando a normalização dos dividendos da Petrobras, a companhia pagaria aproximadamente em R$ 70 bilhões e R$ 75 bilhões em proventos por ano, sendo um montante de R$ 25 bilhões a R$ 28 bilhões para o governo, o principal acionista.
Esse valor em dividendos seria virtualmente suficiente para financiar R$ 1 por litro de todos os combustíveis (gasolina, etanol, diesel e GLP) durante pouco mais de 2 meses.
No pior cenário, considerando o pagamento mínimo previsto pela lei das S.A.s de 25% do lucro líquido projetado para a companhia, o governo receberia aproximadamente R$ 8 bilhões por ano. “Vale lembrar que as distribuições de proventos da Petrobras não são lineares, mas costumam seguir o timing dos resultados trimestrais da companhia”, descreve a Warren.
Os analistas explicam que o valor atribuível ao governo considera horizonte temporal de 12 meses. “Vale dizer, não há espaço fiscal para abrir mão de toda a receita de dividendos, uma vez que o próprio governo projeta déficit primário para o ano”, conclui o relatório.
