Aumento do número de deputados para 527 divide opiniões no Congresso

Câmara dos Deputados tem até o dia 30 de junho para decidir a redistribuição dos deputados 

Uma proposta prevê o aumento do número de deputados federais de 513 para 527. Desde a eleição do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), os rumores da ampliação ganhou força. A mudança seria baseada no último Censo, realizado em 2022, que diz que alguns estados cresceram mais e outros menos, ao longo das décadas.

Atendendo um pedido do Governo do Pará, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu ao Congresso até o dia 30 de junho para revisar o número de cadeiras dos parlamentares em relação à população de cada Estado.

Uma das formas de seguir a determinação do STF seria redistribuir as 513 vagas vigentes na Câmara. Porém, a ideia não agrada os deputados de Estados que perderiam cadeiras. Já os deputados de locais que tiveram crescimento apoiam a ideia.

Uma projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) mostra que as novas estimativas populacionais alterariam a composição de 14 Estados. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí. Paraíba, Bahia. Pernambuco e Alagoas perderiam vagas. Enquanto isso, Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso ganhariam cadeiras.

Essas mudanças dependem da aprovação de uma lei pelos próprios deputados. Em busca de consenso, Hugo Motta sugeriu ampliar o números de parlamentares. A casa passaria a ter 527 políticos, 14 a mais do que atualmente. Além de fatores políticos, ampliar o número atual levanta críticas quanto ao custo e à transparência no uso de recursos públicos.

Um estudo do Instituto Millenium estimou que o aumento no número de deputados traria um impacto de R$ 46 milhões por ano aos cofres públicos.

Em entrevista à Rádio Arapuan, o presidente da Câmara destacou que busca meios de avançar com uma proposta que não aumente os custos já existentes. “Que a gente possa dentro do orçamento equilibrar, cortar alguma coisa, para que essas vagas não venham a aumentar o custo da Casa”, afirma o parlamentar.