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Cotado para comandar o Ministério da Fazenda no terceiro governo Lula, o senador eleito e ex-governador do Piauí, Wellington Dias, antecipou conforme publicou o Estadão, que o ganho real do salário mínimo em 2023 deverá ficar entre 1,3% e 1,4% acima da inflação de 2022.
Essa alta segue a regra que o governo quer aprovar no Congresso de correção anual do salário mínimo com base na média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos.
“Há esse compromisso de no primeiro ano de implementar a regra (para o salário mínimo) média do PIB dos últimos cinco anos. Como houve queda, provavelmente vai ficar num patamar de 1,3%, 1,4% de ganho real no primeiro ano”, disse Dias em entrevista ao programa Estúdio i da GloboNews.
Como mostrou o Estadão há 15 dias, a proposta da campanha de Lula permitiria um ganho real de 1,3% da renda do trabalhador em 2023. O custo adicional ficaria em torno de R$ 6,2 bilhões.
Hoje, o valor do salário mínimo está em R$ 1.212. No projeto de orçamento, o salário mínimo previsto a partir de janeiro de 2023 é estipulado em R$ 1.302, com base na correção apenas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Mas o valor pode ser mais baixo, se o INPC fechado do ano for menor, como previu o Ministério da Economia poucas semanas depois do envio do projeto de Orçamento ao Congresso, no final de agosto.
Se o aumento real fosse dado a partir da previsão do salário mínimo que foi enviada ao Congresso, o piso subiria para cerca de R$ 1.320, pelos cálculos do economista Manoel Pires, coordenador do Observatório Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Ele, porém, ressalta que essa previsão deve ser revista, já que a inflação deste ano deve ficar meno
Para cada 1% de aumento no mínimo, o custo extra é de R$ 5,8 bilhões. É que boa parte das despesas, principalmente da Previdência, é vinculada ao piso. Pires considera esse reajuste real viável no contexto do waiver (licença para gastar) que está sendo negociado pelo governo eleito com o Congresso diante das despesas extras de 2023, como a manutenção do Auxílio Brasil a R$ 600.
O senador Wellington Dias foi escalado por Lula para negociar a votação da lei orçamentária de 2023 com o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O aumento real do mínimo precisará constar no Orçamento do próximo ano. A fala de Dias sugere que o aumento real do salário mínimo começará já no início do ano.
A correção do salário mínimo virou tema de campanha e é tema sensível. Na véspera da eleição em segundo turno, o presidente Jair Bolsonaro propôs um aumento do salário mínimo para R$ 1.400, proposta que teria um custo em torno de R$ 42 bilhões, segundo o Observatório Fiscal do IBRE/FGV. Foi uma tentativa de contrapor a informação de que a equipe econômica do presidente tinha estudos para corrigir o piso com base na expectativa futura de inflação e não mais com o índice do ano anterior.
A última vez que o salário mínimo teve ganho real foi no início de 2019, primeiro ano de mandato de Bolsonaro, quando ele assinou um decreto atualizando o valor do piso de acordo com a política de valorização aprovada no governo Dilma Rousseff (PT) e válida de 2016 a 2019.
O ex-governador se reúne amanhã com o relator para iniciar as negociações do Orçamento. Ao seu lado, estará o coordenador do governo de transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
