Augusto Aras toma posse e prega união do Judiciário e respeito à Constituição Federal

O procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, tomou posse nesta quinta-feira (23) para um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao discursar, ele pregou a união do Judiciário e o respeito à Constituição Federal.

A cerimônia, realizada de forma presencial e virtual, acontece um mês após Aras ter sua recondução aprovada pelo Senado Federal, em 24 de agosto. Aras também agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que participou de forma virtual, e ao Senado.

“Agradeço ao presidente pelo reconhecimento pelo nosso trabalho imparcial e coerente com o sistema republicano que nos exige postura independente e harmônica. Sempre guiado pela fiel observância pela Constituição. Agradeço também ao Senado.”

Bolsonaro não participou presencialmente da cerimônia já que cumpre isolamento no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, desde que chegou de viagem dos Estados Unidos, obedecendo recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No discurso, Aras afirmou que ao longo de seus dois primeiros anos à frente da PGR buscou unir o Ministério Público (MP) e caminhar junto aos demais órgãos do Judiciário em prol de pautas democráticas.

“Buscamos a unidade institucional, unir o MP brasileiro em um só, mas andamos juntos com magistrados. Andamos defendendo as pautas da democracia, ordem jurídica, pautas de direitos e garantias e isso muito nos honra. Andamos juntos seja no STF, TSE e STJ, seja nas pautas internacionais.”

Em sua fala, o procurador-geral também destacou que não cabe ao MP “atacar passionalmente indivíduos, instituições, empresas e política” e defendeu o combate à corrupção e o respeito à Constituição Federal.

“O enfrentamento à corrupção requer investigação porque sua finalidade não é destruir reputações, mas proteger bens jurídicos. A Constituição é a senhora da nosso trabalho. Defendemos no MPF não só a punição de ilícitos, mas a sua prevenção. Com diálogo, pacificação, atuando de forma preventiva através de institutos não punitivos.”

Ao prestar contas dos trabalhos da PGR nos dois últimos anos, Aras destacou que apenas de seu gabinete foram apresentadas 42 mil ações e afirmou que operações têm sido deflagradas sem alarde e com “respeito aos direitos e garantias fundamentais”.

“[Foram] 62 mil manifestações, das quais acrescento 20 mil delas perante a Justiça Eleitoral. Apresentamos, só do gabinete do PGR, 42 mil ações em dois anos. Na esfera criminal, oferecemos 46 novas denúncias. Senhor presidente, e demais autoridades, foram duas grandes operações em todo o Brasil durante dois anos, sem estrépito, sem escândalo”, disse.

O procurador-geral foi aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo plenário do Senado no dia 24 de agosto e até hoje sua recondução ainda não havia sido formalizada.

A secretaria de comunicação social da PGR informou que a nomeação de Aras para mais dois anos no cargo deve ser publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU).