Augusto Aras informa ao STF que abriu apuração preliminar contra Mendonça

O PGR Augusto Aras informou ao STF segundo o Antagonista, que abriu apuração preliminar contra André Mendonça, acusado de acionar a PF quando era ministro da Justiça para investigar opositores do governo Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional.

A manifestação foi enviada em notícia-crime movida pela deputada Natália Bonavides, do PT do Rio Grande do Norte.

“Nesta Procuradoria-Geral da República, já tramita notícia de fato destinada à averiguação preliminar dos fatos relatados pela deputada noticiante, bem assim de outros que possam com eles guardar relação de pertinência”, afirmou o PGR, que opinou pelo arquivamento da notícia-crime de Benevides.

A notícia de fato é um instrumento do MPF para avaliar se condutas investigadas configuram crime. Caso encontre indícios suficientes, o PGR pode pedir a abertura de inquérito formal ao STF; em caso contrário, pedir o arquivamento.

Aras e Mendonça, hoje advogado-geral da União, são dois nomes cotados para a vaga a ser aberta no STF com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho.