#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
O Procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou nesta quarta-feira (6) segundo O Antagonista, contra a realização de produções e festividades com uso de imagens de artistas de grande apelo popular pode atrair e influenciar o eleitorado, os chamados showmícios.
“Sendo assim, ao proibir showmícios, a lei assegura a igualdade entre os pretendentes aos cargos públicos e combate o abuso do poder nas eleições”, diz Aras.
Nesta quarta-feira (6), o plenário do STF julga ação apresentada por partidos políticos contra dispositivo da lei eleitoral, que proíbe showmícios e eventos artísticos para arrecadação de recursos para campanhas.
Para Aras, existe uma igualdade das agremiações e candidatos na campanha eleitoral: “conheci senadores eleitos sem dinheiro, sem showmício porque tiveram uma vida dedicada. Muitas vezes pobres, se elegeram porque saiam de casa em casa levando mensagens sem se valer de artifícios capazes a levar animosidade e violência”.
Questionamento
Em 2018, a proibição dos showmícios foi questionada no STF pelo PSB, PT e PSOL. Os partidos entendem que a proibição de showmícios não poderia obstar a realização de eventos artísticos, inclusive shows musicais, voltados à arrecadação de recursos para campanha eleitoral. Para as legendas, tanto a proibição dos showmícios não remunerados quanto a vedação de realização de eventos artísticos de arrecadação eleitoral, “afiguram-se absolutamente incompatíveis com a garantia constitucional da liberdade de expressão”.
