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O procurador-geral da República, Augusto Aras, esteve no Amazonas neste último domingo (19) para acompanhar os desdobramentos do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do repórter britânico Dom Phillips.
Aras viajou para Tabatinga, onde fica a sede do Ministério Público Federal (MPF) mais próxima ao local do crime e com competência para atuar na região. O procurador-geral disse que volta para Brasília “com disposição de mover as instâncias do Estado para a defesa da Amazônia e seus cidadãos, isolados ou não”.
A primeira reunião foi com representantes do Exército, Polícia Federal (PF) e Fundação Nacional do Índio (Funai) para discutir ações conjuntas contra organizações criminosas que atuam na região e contra violações aos direitos indígenas.
Em seguida, Aras se reuniu com o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Alberto Rodrigues, o procurador-geral de Justiça do Estado, Alberto Rodrigues, e o promotor Elanderson Lima Duarte, que acompanha o caso pelo Ministério Público do Amazonas.
A terceira reunião foi com cinco lideranças indígenas, que relataram como as comunidades têm feito a vigilância do território no lugar das Forças de Segurança, principalmente contra a pesca ilegal. Eles pediram apoio na região do Vale do Javari. A área na fronteira com o Peru e a Colômbia se tornou umas das mais perigosas no País, com invasões de traficantes, garimpeiros, madeireiros e caçados ilegais.
A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) diz que, antes do assassinato de Bruno e Dom, alertou as autoridades, incluindo o Ministério Público Federal, mas o problema da falta de segurança na região não foi resolvido.
“As autoridades competentes, responsável pela proteção territorial e de nossas vidas, têm ignorado nossas denúncias, minimizando os danos, mesmo após o assassinato dos nossos parceiros, Pereira e Phillips”, diz o comunicado divulgado na sexta-feira (17) pela entidade.
O MPF move, desde 2018, uma ação em conjunto com a Defensoria Pública da União para obrigar o governo federal e a Funai a ampliarem a fiscalização das terras indígenas no Amazonas.
Em nota divulgada após o crime, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão disse que o “poder público tem sistematicamente negligenciado sua obrigação de preservar tanto o meio ambiente quanto os povos originários”.
“Urge que a União reforce a atuação dos órgãos de controle naquela região do País. O apoio das forças de segurança aos agentes da Funai deve ser diuturno, de modo a preservar a integridade física deles e, por conseguinte, das populações indígenas por eles protegidas”, diz a nota assinada pelo procurador Carlos Alberto Vilhena.
