Auditoria descobre indícios de fraude em 2 milhões de benefícios do INSS

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta última quarta-feira (9) que mais de 2 milhões de benefícios previdenciários com indícios de fraude precisam ser auditados pelo governo federal. “O presidente deve assinar [a MP] acredito que até segunda e será divulgado para toda imprensa [o conteúdo]”, informou o secretário de Previdência.

De acordo com publicação do G1, o governo está finalizando o texto de uma medida provisória que tem como objetivo coibir fraudes previdenciárias. Segundo Marinho, a MP deve ser assinada pelo presidente da República até a próxima segunda-feira (14).

Conforme Marinho, as regras da medida provisória valerão para quem já está e para quem está entrando no sistema de Previdência. A auditoria nos benefícios, argumentou o secretário, ajudará a economizar recursos públicos.

“Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados porque têm algum indício de ilicitude. Não significa que sejam ilícitos, então, há necessidade de se fazer um mutirão para que zeremos este estoque”, explicou o secretário.

Rogério Marinho não detalhou as ações previstas para combater fraudes previdenciárias. Ele explicou que o “mutirão” para apurar eventuais desvios começará logo após a assinatura da MP.

Assim que for publicada no “Diário Oficial da União”, a MP terá força de lei, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei em definitivo.

O secretário evitou projetar números de economia de recursos previstos com a nova MP. Na terça-feira (8), Paulo Guedes declarou que a medida vai gerar uma economia de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões por ano.

O governo federal já realizou um programa para combater fraudes na Previdência. A gestão de Michel Temer fez um pente-fino, por meio da convocação de seguros para perícia médica, no pagamento de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).