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Em texto publicado pela coluna Painel, da Folha, a Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (AudTCMSP) pede que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), qualifique a escolha que fará de um novo conselheiro para a corte.
Como mostrou a coluna, Nunes tem uma lista de quatro nomes para ocupar a vaga que abrirá com a aposentadoria de Maurício Faria, em junho. Fabrício Cobra Arbex (secretário da Casa Civil), Marcela Arruda (Gestão), Ricardo Torres (Fazenda) e Ricardo Menezes (diretor jurídico da SP Obras) são os favoritos do emedebista.
Em resposta, os auditores afirmam que os indicados para os cargos de conselheiros e ministros de tribunais de contas, na maior parte das vezes escolhidos principalmente por relacionamento político, podem ser inclinados a favorecer interesses pessoais ou de um grupo, perdendo de vista a prioridade de proteger o interesse público.
Eles dizem, então, que mais do que cumprir a legislação e propor um nome que contemple requisitos técnicos e profissionais, Nunes poderia ampliar o debate sobre o perfil adequado para compor o TCM-SP, convidando universidades e entidades da área de controle para tratar do tema e subsidiar sua decisão.
“O corpo de auditores concursados do TCM-SP, por exemplo, possui nomes extremamente qualificados, que poderiam ser considerados nesse processo [de escolha de conselheiros]”, afirma o texto.
Os auditores também chamam a atenção para o fato de que o TCM-SP é o único do país que não tem as carreiras de procurador do Ministério Público de Contas e de conselheiro substituto, que, segundo eles, forneceriam nomes técnicos para composição mais equilibrada do colegiado.
Por fim, eles frisam que o TCM-SP jamais teve uma mulher titular no corpo dirigente nos seus mais de 50 anos de existência, fato que Nunes deveria levar em conta em sua decisão.
“O atual processo de escolha dos dirigentes do Tribunais de Contas precisa ser repensado no âmbito legislativo, mas nada impede que o Prefeito Ricardo Nunes qualifique sua escolha por conta própria, possibilitando uma indicação mais republicana e impessoal”, conclui o texto.
