Auditores do TCM fazem inspeção nas obras do “Novo Mané Dendê”

Os auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que compõem o Núcleo de Auditoria Operacional e de Projetos Cofinanciados com Recursos Externos – NAOP, realizaram nesta terça-feira (07/06) uma inspeção na execução das obras de urbanização e infraestrutura do “Novo Mané Dendê, localizado no subúrbio de Salvador. O projeto é executado pela prefeitura da capital baiana, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e irá beneficiar diretamente 10 mil habitantes e outros 35 mil de forma indireta nos bairros de Alto da Terezinha, Itacaranha, Plataforma, Rio Sena e Ilha Amarela.

Essa foi a terceira inspeção realizada pelos auditores do TCM e teve por objetivo verificar o estágio de execução e qualidade das obras, a sua adequação ao cronograma e se serviços prestados estão de acordo com o projeto contratado.

O relatório de inspeção será elaborado pelos auditores em aproximadamente 15 dias após a realização da inspeção e análise da documentação fornecida pela unidade gestora da prefeitura. Ainda em 2022 mais duas novas inspeções para acompanhamento serão realizadas nas obras do projeto. No caso de identificação de inconsistências ou achados, a unidade gestora será notificada e poderá agir tempestivamente para correção da possível irregularidade.

O projeto “Novo Mané Dendê” está em sua 1ª etapa – de um total de 5 –, com execução concomitante de 5 trechos da etapa atual. As obras foram iniciadas em 15/04/2021 com prazo de execução de 36 meses. Até o final do exercício de 2021 foram executados US$9.481.524,07 dos US$135 milhões previstos para o projeto, sendo US$6.832.918,09 de recursos financiados pelo BID e US$2.648.605,98 de contrapartida local do município.

As obras vão contribuir para a melhoria do bem-estar econômico e da qualidade de vida da população da Bacia do Rio Mané Dendê, nas esferas econômica, social e de saúde através da melhoria sustentável das condições socioambientais e de urbanização.