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A Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças e uma série de irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ganhou mais um capítulo.
Conforme matéria publicada pelo Bahia Notícias, foram divulgadas nesta quarta-feira (15) as interceptações telefônicas de desembargadores, e os áudios sugerem que o presidente afastado da Corte, Gesivaldo Britto, sabia da prática de nepotismo cruzado no tribunal e quem seriam os responsáveis pelo furto de uma das medalhas comemorativas dos 410 anos da Corte.
A série de irregularidades são citadas segundo publicação em ligações telefônicas feitas entre março e novembro pela Polícia Federal, com aval do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, no âmbito da Faroeste.
O principal alvo dos grampos foi o então presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto. Em conversa com outro desembargador, Gesivaldo citou que mantinha por meio de “nepotismo cruzado”, indicados por desembargadores adversários. As interceptações, em conjunto com outras provas produzidas na Operação Faroeste, foram enviadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar possíveis infrações dos magistrados envolvidos.
Furto de medalhas
Em um dos diálogos divulgados pelo jornal O Globo, de 12 de abril deste ano, Gesivaldo e o desembargador Nilson Castelo Branco conversam sobre a possibilidade de o tribunal pagar diárias internacionais para desembargadores viajarem a um evento.
Em seguida, Gesivaldo Britto sugere que o furto da medalha comemorativa teria sido feito por um desembargador. No diálogo, porém, ele não deixa claro qual desembargador estaria acusando de ter realizado o ato.
“É, agora, e tem uma coisa, e tem uma coisa, ele furtou duas medalhas lá. Eu, eu, eu vou ter que instaurar sindicância para ele responder. Isso que é, isso que é grave”, disse o presidente afastado em uma ligação interceptada.
Os desembargadores Inez Miranda, José Edivaldo Rotondano e Moacyr Montenegro ficaram a cargo de desvendar o desaparecimento da medalha a pedido de Gesivaldo. As medalhas foram confeccionadas por uma empresa contratada na modalidade “Inexigibilidade de Licitação”, sob o valor de R$ 124,5 mil.
Relatório da Polícia Federal
A PF afirma sobre uma das conversas que os desembargadores envolvidos nas ligações “compartilham, outrossim, perspectivas até então desconhecidas da prática de condutas potencialmente típicas [jargão jurídico para definir delitos criminosos], como o furto de medalhas comemorativas havido nas dependências do tribunal, possível prática de nepotismo cruzado entre seus membros, além de questionáveis interesses de desembargadores no deslinde da questão possessória do oeste da Bahia”.
Outro lado
Procurado pela reportagem, Gesivaldo Britto declarou que é sendo alvo de uma “armação política de grande proporção”, sobre a investigação da Operação Faroeste, e disse que não há provas do seu envolvimento no esquema de grilagem de terras do oeste baiano.
Questionado sobre os fatos descritos na conversa interceptada, Gesivaldo afirmou que preferia se “manter distante”. “Na minha gestão procurei não mexer com nenhum colega, porque é muito difícil presidir 60 iguais”, falou.
