Audiência pública na CMS debate alternativas para obra no Abaeté

Celebrada por Dorival Caymmi pela beleza das suas águas escuras, cenário de trabalho das antigas lavadeiras, a Lagoa do Abaeté suscitou debate caloroso emaudiência pública virtual promovida pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável, da Câmara Municipal de Salvador, na última quarta-feira (5).Presidido pelo vereador Marcos Mendes (PSOL), o debate teve como tema “APA Lagoas e Dunas do Abaeté. Política Pública e Ecologia: lutas, desafios e perspectivas de preservação”.

Na audiência, os participantes abordaram alternativas técnicas e locacionais à construção da Estação Elevatória de Esgoto(EEE), no Parque Metropolitano do Abaeté, a 10 metros da lagoa.Presidente do colegiado, o vereador Marcos Mendes salientou a importância do zoneamento coletivo e destacou que existem diversas possibilidades “mais viáveis” que a Estação Elevatória de Esgoto.

Segundo o parlamentar, do ponto de vista técnico, orçamentário e operacional há várias opções que podem resolver o problema sem gerar impactos ambientais e que, infelizmente, não estão sendo cogitadas pelos órgãos públicos.

“Precisamos que o Ministério Público paralise imediatamente a obra da Estação Elevatória.A Lagoa do Abaeté é extremamente importante para a cultura local, para a ancestralidade negra, para ervas medicinais e terreiros de candomblé”, protestou o vereador, que também é ambientalista, geólogo e mestre em Geologia Ambiental.

O representante da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o engenheiro Wladmir Conceição, salientou que o projeto de Estação Elevatória de Esgoto foi elaborado e apresentado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia(Conder). Segundo ele, a Embasa apenas fez a análise técnica e aprovou a proposta.

“Jogar na rede existente é, inclusive, melhor do que na Estação Elevatória, que pode originar vários problemas operacionais. Agora, precisamos que nos seja encaminhado um projeto de rede que tenha licença ambiental e assinatura de um engenheiro que assuma a responsabilidadetécnica do empreendimento”, pontuou Conceição.

Impactos

O professor universitário e pesquisador, Miguel Accioly,representante da Universidade Federal da Bahia (Ufba) na Câmara Técnica de Planos e Programas do Conselho Gestor da APA, explicou que a obra da Estação Elevatória apresentada pela Conder apresenta “alto custo” aos cofres públicos, tem risco de extravasamento, exige manutenção contínua in loco e irá promover diversos impactos visuais, de odor e ao clima locais.

A representante do Fórum Permanente de Itapuã (FPI), Lavínia Bomsucesso, ressaltou que a sociedade civil não participou da elaboração do projeto da Estação Elevatória e a comunidade de Itapuã deseja um empreendimento que resolva o problema da “eutrofização” da lagoa sem agredir o meio ambiente.

“É notório que esse empreendimento vai trazer graves prejuízos à vegetação e à lagoa. Entendemos que a mata e o meio ambiente são orixás. Oxum bebe dessa água. Parece que colocaram um ebó no Abaeté que nada vai para frente”, lamentoua yalorixá Jaciara Ribeiro, do terreiro Abassá de Ogum, localizado em Nova Brasília de Itapuã.

O debate contou também com as participações do pesquisador da Universidade de Feira de Santana, Silvio Orrico; do professor e pesquisador da Escola Politécnica da Ufba, Lafayette Bandeira; e da promotora do Meio Ambiente do Ministério Público, Ana Luzia Santana. A audiência pública também homenageou o ambientalista Antônio Nativo (barbaramente assassinado em 9 de julho de 2007), primeiro a denunciar a obra da Estação Elevatória de Esgoto no Abaeté, como destaca Marcos Mendes.