Audiência pública na AL-BA discute construção da Ponte Salvador-Itaparica

A construção da Ponte Salvador-Itaparica foi discutida, mais uma vez, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em audiência pública com a presença do assessor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o economista Paulo Henrique Almeida, que coordena o projeto.

Durante o encontro, promovido pela Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste, Henrique Almeida fez uma exposição sobre os impactos que o empreendimento trará não só para a região da Ilha de Itaparica, mas também para o Baixo-Sul, Recôncavo, Sul, Extremo-Sul e até para o Sudoeste baiano. O projeto está orçado em R$ 5,34 bilhões, com aporte previsto de R$ 1,51 bilhão do Governo do Estado.

O assessor especial iniciou sua exposição destacando que a construção da ponte é um projeto que já vem sendo discutido há muitos anos e passou por diversas modificações ao longo desse período. Segundo ele, a última reformulação do projeto ocorreu em 2017, quando foram estabelecidos os parâmetros financeiros para a construção da ponte. Uma das razões que levaram a mudança do projeto, acrescentou ele, foram os problemas enfrentados pelo estaleiro da Enseada Paraguaçu.

Com a expectativa anterior de construção de plataformas de petróleo pelo estaleiro, o projeto anterior do empreendimento previa um vão central de 125 metros de altura, o que faria da Ponte Salvador-Itaparica a mais alta da América Latina. “Com a crise do estaleiro e a mudança da política da Petrobras, que prevê a compra das plataformas na China e em outros países da Ásia, reformulamos completamente o projeto”, afirmou Paulo Henrique Almeida. “Agora é o estaleiro que deverá se adequar à ponte e não contrário”.

De acordo com o economista, o empreendimento está sendo divido em três etapas. A primeira, cuja licitação já está em curso, prevê a construção dos acessos, da ponte em si, de uma nova rodovia na Ilha e a duplicação da BA-001, que passa pelo Baixo Sul baiano. Na segunda fase, explicou o economista, serão ampliadas e reformadas as rodovias que liga a Ponte Funil e outra entre Nazaré e Valença. Na terceira fase, será construída a ligação entre a BR-116 e a cidade de Santo Antônio de Jesus. De acordo com ele, o Governo do Estado já conseguiu inclusive a federalização desse trecho e também da BR-420, que vai ligar Santo Antônio de Jesus a Salvador.

Para Henrique Almeida, o maior ganho para toda essa região “será o gigantesco crescimento do turismo e veraneio em toda a região, a exemplo do que aconteceu com o Litoral Norte”. Além disso, ele citou o escoamento da produção agrícola e a criação de novos polos industriais. Com a ponte, lembrou, cerca de 250 municípios baianos ficarão mais próximos da capital.

Impacto

Outro ponto discutido durante a audiência foram as mudanças no formato da ponte e os impactos no meio ambiente. De acordo com Almeida, a estrutura da ponte será bem sutil na Baía de Todos-os-Santos. Isso porque, diferentemente da Ponte Rio-Niterói, que tem dois pilares, a Salvador-Itaparica terá pilares únicos, o que, segundo ele, ajudará a suavizar o impacto visual. “E à noite será como um colar de pérolas no colo de Iemanjá”, disse, explicando que a iluminação de LED poderá ter várias cores, podendo ser usada a exemplo do que acontece em outros lugares, como o Elevador Lacerda, para campanhas de prevenção do câncer de mama, da causa LGBT, entre outros motivos.

Ele contou ainda que a ponte terá duas faixas em cada sentido, com acostamento. No futuro, acrescentou, a depender da necessidade, o acostamento pode ser transformado numa terceira faixa. Em relação à modelagem de construção da ponte, ela será uma parceria público-privada em moldes parecidos com o que foi feito no metrô de Salvador. “Serão cinco anos de construção da ponte e 30 anos de operação”, afirmou. Ainda estão previstos R$ 273 milhões para compensações na área ambiental.

A tarifa cobrada será mais barata que a cobrada pelo sistema ferry-boat, mas não baixa suficientemente para viabilizar o que ele definiu como tráfego pendular – ou seja, o indivíduo morar na Ilha e vim de carro para Salvador todos os dias trabalhar. Para atender esse público, está sendo estudado o transporte de ônibus, que fará a ligação com o sistema metroviário de Salvador.

De acordo com Henrique Almeida, existem dois grupos chineses e um italiano interessados em construir a ponte. “Esses grupos chineses já vêm demostrando interesse há cerca de três anos. O grupo italiano chegou há pouco tempo, mas vem mostrando força para participar também”, afirmou ele.

Questionamentos

No final da audiência, o assessor especial tirou as dúvidas dos parlamentares. O deputado Paulo Câmara (PSDB), por exemplo, mostrou preocupação com as garantias dadas pelo governo baiano, diante da crise enfrentada pelos estados. Já o deputado Zé Raimundo (PT) quis saber dos impactos ambientais para as cidades históricas do Recôncavo baiano.

Em relação ao questionamento de Câmara, Henrique Almeida explicou que o Estado está criando fundos garantidores, assim como fez com o metrô e com a Fonte Nova – outras parcerias público-privada. “Vamos construir dois ou três fundos com ativos do Estado, usando inclusive o patrimônio do Estado, como se faz no mundo todo”, afirmou. Quanto à preocupação de Zé Raimundo, o economista observou que toda borda oeste da Baía de Todos-os-Santos, onde estão os manguezais, verdadeiros berçários das espécies da região, será preservada.