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“Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de Empoderamento”. Estes foram os temas tratados na audiência pública itinerante, ocorrida na segunda-feira (2), na cidade de Cachoeira. A população do Território do Recôncavo recebeu a atividade, promovida pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, no Auditório da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), que contou com a participação de mulheres das cidades de Cachoeira, Saubara, Cruz das Almas e Governador Mangabeira.
“O papel dessa audiência pública é provocar a institucionalidade da agenda de enfrentamento à violência contra a mulher. Encaminharemos todas as propostas para a Câmara de Vereadores e Prefeitura Municiapl e para o Governo do Estado também. Já solicitamos uma audiência com o governador Rui Costa, pois queremos a implantação do fundo de enfrentamento a violência contra a mulher”, destacou a presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA, deputada Olívia Santana (PC do B).
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALBA, a deputada Neusa Cadore (PT) destacou a importância do caráter itinerante da audiência, que consegue levar o debate sobre o enfrentamento à violência contra a mulher para mais próximo da população. “Esse momento tem que ser de muita reflexão. Como parlamentares, temos atribuições e responsabilidades, mas sabemos que tudo ainda é muito pouco. Só no primeiro semestre tivemos um aumento de 17% no número de feminicídio na Bahia”.
Já a deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, lembrou que o feminicídio em pleno século XXI “é o resultado de uma cultura patriarcal e machista que infelizmente insiste em nos matar. Por mais que tenhamos avançado em governos progressistas e de esquerda, a exemplo dos governos de Lula e Dilma, ainda não avançamos no combate a esse crime que é o feminicídio”.
Conhecida como Maria do Totó, a quilombola da Associação de Mulheres Tabuleiro da Vitória, durante sua fala, fez um relato de uma conversa que teve com Elitânia, na qual a jovem relatou que a morte é o recomeço da ancestralidade. “A morte não pode parar nenhuma de nós. A morte não é o fim, é o recomeço de novas vidas. Elitânia está aqui!”.
“Todo dia temos mulheres sendo vítimas de feminicídio, porque a família ainda tem medo de discutir igualdade de gênero achando que vai tornar o filho homossexual. O patriarcado é pano de fundo”, destacou a professora-adjunta da UFRB Ângela Figueiredo.
Encaminhamentos
Entre os encaminhamentos da audiência estão: a criação de um grupo de trabalho para o território e a construção de uma estrutura para o enfrentamento à violência contra a mulher na UFRB.
Também participaram da atividade a vereadora de Cruz das Almas, Ilza Francisca; a prefeita de Saubara, Márcia Araújo; vereadores de Cachoeira, Cristina Soares e Laelson de Roxo; coordenadora do curso de Serviço Social da UFRB, Albani Silva; ex-deputado Bira Corôa; familiares de Elitânia; acadêmicos e representantes de movimentos sociais, de mulheres, negros, indígenas, quilombolas e LGBTQI+, da Ouvidoria da Defensoria Pública, da Secretaria de Políticas para as Mulheres e OAB.
