Audiência pública da Câmara de Salvador debate LDO de 2022

Uma audiência virtual promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador foi realizada na manhã desta segunda-feira (21) para a apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com metas e prioridades para o próximo ano.

A audiência online foi conduzida pelo vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), presidente da Comissão de Finanças .

De acordo com o plano elaborado pelo Executivo Municipal, a capital baiana terá uma previsão de arrecadação de receita superior a R$ 8,3 bilhões em 2022. As despesas previstas para o próximo ano são do mesmo valor da receita arrecadada.

“Nesse momento de fragilidade com a pandemia vamos alinhar o melhor para o futuro econômico de Salvador, organizar a Casa, definir as receitas e fixar as despesas referentes ao respectivo exercício fiscal. É, sem dúvidas, a ocasião para definir as prioridades do município para assegurar aos soteropolitanos o melhor emprego do dinheiro público em benefício da cidade”, salientou Joceval.

Leis orçamentárias

A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

Também organiza os objetivos do Plano Plurianual (PPA), que tem duração de quatro anos, para que sejam posteriormente realizados por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA).