Audiência na CMS vai discutir acolhimento de mulheres vítimas de violência

Nesta sexta-feira, (7), às 14h, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador vai discutir o agravamento da violência contra as mulheres na pandemia e a importância do fortalecimento da rede de proteção e acolhimento.  A audiência virtual, que será conduzida pela presidente do colegiado, a vereadora Marta Rodrigues (PT), terá transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal aberto 61.4, no Portal da Câmara (www.cms.ba.gov.br) e pelo Facebook www.facebook.tveradiocam.

O debate terá como tema principal o Projeto de Lei 67/2020, que propõe aos estabelecimentos com atividade de hospedagem – e recebem incentivos fiscais do município através do Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística (Proturismo) – que reservem5% de suas vagas para acolhimento das vítimas de violência doméstica e atendimento da rede de proteção a mulher, caso necessário e solicitado.

Autora do projeto, a vereadora Marta Rodrigues relata que o aumento do número de casos acontece porque a maioria das agressões ocorre dentro de casa. São provocadas em 90% dos casos por uma pessoa próxima da vítima e em 36% das vezes pelos parceiros, conforme apontam os dados do Instituto Igarapé.

“A pandemia e o isolamento escancararam o machismo e a misoginia da sociedade. O canal 180 deu um salto de denúncias de quase 40% em relação a abril do ano passado e o número de feminicídios também aumentou”, alerta Marta.

O PL prevê que hotéis e pousadas incluídos no Proturismo da Prefeitura reservem 5% de suas vagas para mulheres vítimas de violência e autoriza a prefeitura que requisite vagas para ampliar a proteção, em caso de necessidade, a outros estabelecimentos.