Audiência debate volta às aulas durante a pandemia

Professores que participaram da audiência pública “Educação: Direitos no retorno às aulas na pandemia” não concordaram com a volta das atividades escolares sem a garantia de segurança à vida. O debate virtual da Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Salvador, por meio de videoconferência, na manhã desta última quinta-feira (13), foi conduzido pelo vereador Marcos Mendes (PSOL), vice-presidente do colegiado.

De acordo com Marcos Mendes, “o momento é para agir e pensar juntos e chegarmos num consenso”. Ele lamentou o número crescente de óbitos por Covid-19, criticou a atuação dos gestores que planejam abrir as escolas com um protocolo que não garante a segurança dos professores, funcionários e alunos.

Dentre os encaminhamentos da audiência pública, Marcos Mendes destacou a criação de um comitê com todos os segmentos da educação para a retomada das aulas e reforçou a atuação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) nesse processo de acompanhamento da volta às aulas durante a pandemia.

“Nossa bandeira é a vida e nenhum protocolo garante segurança”, afirmou a professora Márcia Sá, do Coletivo de Coordenadores. Ela frisou que o álcool em gel não é vacina e a Covid-19 não tem ideologia. Ainda na sua fala, avaliou que a Secretaria Municipal da Educação (Smed) deve estar recebendo pressão externa para abrir as escolas.

A educadora questionou a modalidade de aula a distância e sugeriu a formação de um grupo de trabalho para conferir as condições das escolas da rede municipal. Também defendeu a elaboração pelo Ministério Público de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tratar do assunto.

No entendimento de Marcos Barreto, diretor da APLB-Sindicato, “a decisão de retorno às aulas é da sociedade e não do gestor”. Ele avaliou que a pressão para o retorno das atividades escolares passa pelo interesse do capital e envolve toda uma cadeia econômica.

Atuação coletiva

Na avaliação da professora Leiliane Sales, diretora da Escola Municipal André Rebouças, o período de pandemia veio para mostrar o fosso que existe na educação, com mais prejuízos aos alunos. Ela defendeu uma atuação coletiva dos educadores, com participação popular, para tratar das necessidades das escolas.

A educadora Hamilta Queiroz frisou que o momento é de preservar a vida das crianças e dos professores e não o retorno das atividades presenciais. “A volta das aulas não traz segurança alguma. Precisamos esperar. Não adianta ter economia sem ter vidas”, destacou.

A promotora de Justiça Cínthia Guanaes, do Grupo Especial de Defesa da Educação (Geduc) do MP-BA, considerou que, por conta da pandemia, vivemos num estado de exceção que precisa de normas. Ela frisou que qualquer decisão que tomada tem que ser conjunta e fundamentada na lei. “A família tem que ter voz nesse processo”, destacou.

Conforme Tatiane Paixão, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o momento é de dificuldade, de medo, e as decisões tomadas pelo prefeito ACM Neto visam preservar vidas.

A professora Débora Porciúncula observou que outras pandemias estão para surgir, não sendo um cenário apocalíptico. “O momento é para afinar os discursos das redes pública e particular. É preciso traçar estratégias para a realidade dos mais vulneráveis, em situação de pobreza”, destacou.

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) frisou que o foco no Brasil, hoje, é o direito à vida. Na sua avaliação, o retorno às aulas significa morte anunciada. “Quem vai se responsabilizar?”, questionou prevendo mais óbitos. Já a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) considerou que “o retorno da aula presencial é uma insensatez”.

Outras professoras que se manifestaram tiveram o mesmo entendimento dos demais debatedores, colocando em primeiro lugar a preservação da vida e não concordando com o retorno das atividades escolares sem a aplicação de uma vacina eficiente.