Audiência debate territórios e saúde dos povos indígenas da Bahia

“A questão territorial é uma prioridade para os índios. Sem terra, sem um endereço, não teremos saúde e nem educação”, disse Juari Braz Bomfim, da aldeia Pataxó Kartênig, na audiência pública que debateu nesta segunda-feira (8), pela manhã, “Territórios e Saúde dos Povos Indígenas da Bahia”, no Auditório Jornalista Jorge Calmon.

O deputado Jacó Lula da Silva (PT), proponente do debate, falou sobre a importância de se destacar a luta indígena. O petista discursou sobre a conjuntura nacional – o Governo Federal está ameaçando extinguir a Secretaria Especial de Saúde Indígena e municipalizar os cuidados e atendimentos aos índios. O deputado também criticou a mudança da tarefa de demarcar terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura, e a transferência do órgão, que fazia parte do Ministério da Justiça para o recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

“Precisamos colocar os índios como protagonistas de suas lutas para construir políticas públicas eficazes”, defendeu Jacó. Fátima Nunes Lula (PT), presidenta da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, ressaltou a função dos parlamentares de “ouvir as demandas dos povos baianos e executar leis e transformar as já existentes” e Marcelino Galo Lula (PT), líder da bancada do PT, acrescentou que o Governo Federal é inimigo dos povos tradicionais, “para ultrapassar estas dificuldades devemos nos organizar muito politicamente para fazer a luta”.

Com a representação de mais de 22 povos indígenas de toda a Bahia, como os pataxós e tuxás, os índios se recusam a aceitar a municipalização da saúde direcionada a eles e reclamam sobre a demarcação de suas terras. “A gente quer pedir o que tem que ser pedido e permanecer onde está. O governo tem uma série de pendências com a gente. As comunidades cresceram e acabamos tendo de ocupar outros espaços”, disse o cacique Fred Itamawí, da aldeia Mirapé, de Porto Seguro. Segundo ele, 600 famílias esperam uma solução para a demarcação de terras indígenas no Extremo Sul.

Os índios entregaram documento aos parlamentares com posicionamento contra a municipalização da Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas e reconhecendo os avanços alcançados nos 19 anos de criação da secretaria no Ministério da Saúde.
Na oportunidade, representantes do Executivo estadual também se posicionaram contra a municipalização dos serviços de saúde dos povos indígenas e relataram o que as suas secretarias têm realizado para atenção dos povos tradicionais. Carlos Martins, secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. Fabya Reis, secretária de Promoção da Igualdade Racial, falou sobre políticas de fortalecimento dos povos indígenas, sobre educação contextualizada e visibilidade das culturas identitárias.